A Suprema Corte da Espanha decidiu nesta quarta-feira que os entregadores do aplicativo Glovo são funcionários e não independentes, caso que pode abrir caminho para trabalhadores de aplicativos exigirem contratos de trabalho formais e benefícios.
A decisão do tribunal superior do país segue dois casos anteriores julgados em tribunais regionais, um envolvendo a Glovo e outro seu rival Deliveroo.
“[A Glovo] … fixa as condições para a prestação dos seus serviços e possui os bens essenciais à execução dos seus serviços”, afirmou o tribunal em comunicado.
“Ela usa distribuidores que … cumprem suas funções dentro da organização profissional do empregador.”
A Glovo argumentou que era apenas uma intermediária entre os restaurantes e os entregadores, que trabalham por conta própria.
A empresa disse em comunicado que respeita a decisão do tribunal, mas espera que o governo e a União Europeia estabeleçam diretrizes regulatórias.
“A Glovo acredita firmemente que esta regulação deve ser promovida com base no diálogo entre todos os envolvidos”, disse o comunicado.
*Com informações de Clara-Laeila Laudette, Emma Pinedo e Inti Landauro da Agência Reuters.
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, com área de concentração em Cultura, Desigualdades e Desenvolvimento, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). É Bacharel em Comunicação Social, com habilitação em Jornalismo, pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e ex-aluno especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, sendo filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ – Registro nº 14.405), à Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ – Registro nº 4.518) e à Associação Bahiana de Imprensa (ABI-BA). É diretor e editor do Jornal Grande Bahia (JGB). Integra a Maçonaria regular, exercendo o cargo de Mestre Instalado da Augusta e Respeitável Loja Simbólica Maçônica ∴ Harmonia, Luz e Sigilo, nº 46.
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