Advogado Francisco Fabio Batista tem nome aprovado pelo TJBA para compor lista tríplice de indicado da OAB à vaga de juiz eleitoral substituto do TRE Bahia

O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) elegeu nesta terça-feira (14/10/2020) o advogado Francisco Fabio Batista para compor lista tríplice de indicado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) à vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE).

Foram eleitos, também, os advogados José Batista de Santana Júnior e o Newton Carvalho de Mendonça.

Na mesma sessão ocorreu a eleição do desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva para a vaga de juiz eleitoral substituto do TRE, pela classe dos desembargadores, oportunidade em que concorreu como candidato único e obteve 39 votos.

Perfil do advogado

Natural do município de Souza, na Paraíba, Fabio Batista reside e advoga há cerca de 20 anos no município de Vitória da Conquista. Ele é casado, pais de dois filhos e uma filha e é membro da Grande Loja Maçônica de Vitória da Conquista.

No currículo do jurista consta a atuação como membro da secional do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Bahia e que atuou como presidente das Comissões de Direito Empresarial e Processo Civil de Vitória da Conquista.

Entrevista concedida por Fabio Batista

— O que lhe motivou a lançar a candidatura para vaga de juiz eleitoral substituto do TRE?

Fabio Batista: Tenho um profundo desejo e interesse de servir a minha pátria e prestar serviços à Justiça Eleitoral de forma destemida e imparcial.

— Por que é importante a escolha do seu nome?

Fabio Batista: Na história dos Tribunais Eleitorais sempre foram escolhidos advogados para compor a vaga do quinto constitucional de juristas quase, na sua totalidade, pertencentes da capital. Meu nome significa uma inovação na escolha para a Corte Especializada e a nossa indicação para compor a lista tríplice é motivo de regozijo para mim e, por certo, para os demais colegas do interior.

— Como analisa a função do magistrado em um Tribunal Eleitoral?

Fabio Batista: O Tribunal Regional Eleitoral tem peculiaridades na ordem jurídica e ao integrar no colegiado dos julgadores, membros da magistratura e da advocacia, isso permite com que as decisões sobre os processos políticos sejam mais equilibradas.

— Como analisa a questão da Lei e Ordem na sociedade brasileira?

Fabio Batista: No Estado Democrático de Direito prescinde de regras e estas servem para assegurar e garantir segurança à sociedade, ao passo que punem aos que não cumprem as Leis. Nesta seara, ainda impõe e condiciona a interpretação das Leis, formando jurisprudências que melhor atendam aos princípios norteadores do direito.

Seleção dos nomes

Cabe ao presidente da República a escolha do nome da OAB que vai compor o colegiado eleitoral da Bahia, na vaga de juiz substituto.

Confira vídeo