As considerações foram feitas durante a coletiva de imprensa organizada nesta quinta-feira (17/12/2020) para apresentar os principais pontos do Panorama Laboral 2020 para a América Latina e o Caribe, relatório que começou a ser publicado em 1994. “Esta é a maior crise que este relatório já registrou em toda a sua existência”.
Diante desse cenário, os países da região enfrentam agora o desafio de “lançar as bases para um novo e melhor normal”, o que implicará na adoção de estratégias para gerar mais e melhores empregos à medida que a produção for reativada e a emergência sanitária diminuir.
“Agora é fundamental alcançar crescimento econômico com emprego. O emprego é crucial para reduzir a pobreza e enfrentar a ampliação das desigualdades que esta pandemia está deixando como consequência ”, acrescentou o diretor da OIT para a região.
O relatório Panorama Laboral 2020 registra um forte aumento da taxa de desocupação, que subiu 2,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior, passando de 8,1% para 10,6%. Isso significaria que o número de pessoas que procuram emprego e não encontram aumentou em 5,4 milhões e chega a 30,1 milhões.
Mas o relatório da OIT alerta que, em um cenário de crise tão abrupta, a taxa de desocupação mostra apenas uma parte da história. Este ano houve uma transição inédita para a inatividade de pessoas que desistiram de procurar trabalho por falta de oportunidades. A taxa de participação caiu 5,4 pontos percentuais, para 57,2%, segundo dados disponíveis no final do terceiro trimestre de 2020.
Isso significa que cerca de 23 milhões de pessoas saíram temporariamente da força de trabalho e perderam seus empregos e sua renda. À medida que as economias se recuperarem, seu retorno aos mercados de trabalho criará uma pressão adicional sobre os indicadores de desocupação para o próximo ano.
Em 2021, a taxa de desocupação poderia subir novamente para 11,2%, disse a OIT, considerando a influência de fatores como o crescimento econômico moderado em torno de 3,5%, que é insuficiente para recuperar o terreno perdido na crise, e a incerteza em torno da evolução da pandemia de COVID-19, incluindo temores com relação a surtos e à eficácia dos processos de vacinação.
O relatório acrescenta que, antes da crise da saúde, o que sustentava a participação e a ocupação regional era a incorporação das mulheres ao mercado de trabalho. Devido à pandemia, este processo está claramente enfrentando um retrocesso. A redução da taxa de participação foi proporcionalmente mais acentuada entre as mulheres (-10,4%) do que entre os homens (-7,4%). “A crise de saúde em 2020 teve um impacto ainda mais significativo no desempenho dos indicadores de emprego feminino”, destaca o documento.
No caso da população entre 15 e 24 anos, nos três primeiros trimestres de 2020, as taxas de participação e de ocupação juvenil caíram cerca de 5,5 pontos percentuais, até chegar a 42,7% e 33,0%, respectivamente. A taxa de desocupação juvenil aumentou 2,7 pontos percentuais, chegando a 23,2%, um nível inédito, e que implica que 1 em cada 4 jovens estava desempregado no terceiro trimestre de 2020.
Ao analisar os dados disponíveis sobre as categorias ocupacionais no terceiro trimestre, o relatório da OIT afirma que, em 2020, o emprego assalariado total e o trabalho autônomo caíram -6,8% e -8,9%, respectivamente. Observa-se também o impacto que a crise da saúde teve sobre outras categorias ocupacionais, como os empregadores (-9,8%) e o serviço doméstico (-19,4%).
A contração do emprego foi particularmente significativa em setores de serviços como hotelaria (-17,6%) e comércio (-12%). Por outro lado, observa-se também que a crise da saúde afetou fortemente o emprego na construção (-13,6%) e na indústria (-8,9%). A menor queda na ocupação foi observada na agricultura (-2,7%).
Lições da pandemia
Pinheiro ressaltou que, para o futuro, será importante considerar as lições aprendidas com esta pandemia. Em primeiro lugar, não há dilema entre preservar a saúde e a atividade econômica, porque sem saúde não há produção nem consumo. A segurança e a saúde no trabalho são agora uma questão chave para a retomada.
Em segundo lugar, o diálogo social é mais relevante do que nunca, porque permite reunir estratégias acordadas por governos, empregadores e trabalhadores para enfrentar a crise.
Ele também afirmou que será necessário lidar com “condições pré-existentes”. “A região foi duramente atingida por esta crise, ainda mais do que outras no mundo, e isso se deveu em grande parte a problemas estruturais que existiam e eram conhecidos por nós”, disse o dirigente. Como exemplos, ele citou a persistente falta de espaço fiscal, lacunas na cobertura da proteção social, alta desigualdade social e alta informalidade evidenciaram a precariedade de grandes setores de nossas sociedades.
O relatório Panorama Laboral 2020 tem um tema especial em que são analisadas várias repercussões da crise da COVID-19, incluindo as medidas tomadas pelos governos para proteger o emprego, a renda e o funcionamento das empresas em momentos de emergência. O relatório destaca que foi um esforço importante, embora “em alguns casos houvesse a sensação de que o auxílio estava atrasado ou que não era suficiente para cobrir as rendas perdidas”.
O aumento do trabalho em plataforma, especialmente os serviços de entrega, e o crescimento do teletrabalho, bem como os desafios enfrentados na sua regulamentação, no fechamento das brechas digitais, no treinamento e na sua atuação em condições formais, também são objetos de análise do relatório.
Os desafios em tempos de COVID-19 para a formação profissional, proteção social, fiscalização do trabalho e o apoio às Micro, Pequenas e Médias Empresas são analisados por especialistas da OIT.
O relatório termina com uma reflexão sobre as políticas que podem contribuir para a recuperação do emprego após a crise, incluindo a necessidade de repensar o modelo de inserção econômica internacional, do desenvolvimento tecnológico com sustentabilidade ambiental, da promoção do empreendedorismo e da formalização, e de contar com políticas de emprego que respondam às novas realidades.
“Diante da atual crise da COVID-19, é importante adequar e atualizar a Política Nacional de Emprego nos países que já a possuem, ou formular uma Política nos países que ainda não a possuem”, destaca o documento, ao fazer um chamado à ação para enfrentar a crise.
“O caminho para um novo e melhor normal não será fácil, nem será curto”, disse o diretor da OIT. “Esse é o legado de 2020, o ano em que vivemos com a COVID-19”, afirmou.
O relatório Panorama Laboral 2020 foi preparado por uma equipe de especialistas da OIT em vários países da região, coordenada por Fabio Bertranou, diretor do Escritório para o Cone Sul e composta, entre outros, por Juan Jacobo Velasco, Andrés Marinakis, Roxana Maurizio, Gerhard Reinecke, Bolívar Pino e Marcela Cabezas.
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