A Ouvidoria Geral do Município (OGM) já contabiliza 7,1 milhões de registros da população, recebidos de 2014 até a primeira semana deste mês de dezembro. As solicitações envolvem diversos órgãos municipais e vão de sugestões a solicitações de serviços. Através da atuação em conjunto com os demais órgãos municipais, foram concluídas 98,25% das solicitações durante todo esse período.
A agilidade das demandas se dá por conta da ampliação dos canais de comunicação que inclui o Programa Fala Salvador, através de ligações no número 156, e o Portal Fala Salvador na Internet, no endereço http://www.fala.salvador.ba.gov.br. Há, ainda, o atendimento presencial nas Prefeituras-Bairro e Ouvidoria Setorial.
A atuação do órgão engloba registro, acompanhamento e cobrança de soluções para as demandas dos cidadãos junto aos órgãos municipais, assim como a intermediação em situações de crise, através do diálogo com as comunidades e seus representantes comunitários. Do total de registros realizados, 79,02% são referentes à solicitação de serviços, 17,37% são pedidos de informação e os demais 3,46% distribuídos entre elogio, reclamação, serviço emergencial, Lei de Acesso à Informação (LAI), sugestão e denúncia.
Os órgãos mais demandados são as secretarias municipais de Saúde (SMS), Ordem Pública (Semop) e da Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) que, juntas, reúnem 58,60% dos registros. Os serviços mais solicitados são marcação de consulta, exames e dispensação de medicamentos (21%), Bolsa Família (8,74%), Cartão SUS (7,47%), pesquisa de emprego no Simm (6,20%), e serviços de iluminação pública (5,21%).
Descentralização
Além dos atendimentos presenciais e através do telefone e Internet, a Ouvidoria também foi a campo nos últimos oito anos. O órgão esteve presente nos 170 bairros da cidade, incluindo as ilhas de Maré, dos Frades e de Bom Jesus dos Passos.
A OGM também integrou os programas Ouvindo Nosso Bairro, Salvador Bairro a Bairro, Prefeitura-Bairro Itinerante, Operação Chuva, Morar melhor e o mais recente, o Tô na Área. Foram mais de 123 bairros percorridos, com 9.850 registros de cidadãos, todos encaminhados aos órgãos competentes para análises e providências.
Bairros mais demandados
Apesar da orientação alertando para a importância de evitar aglomerações, utilizar máscaras e respeitar os protocolos de funcionamento das atividades liberadas pelos decretos municipais, Cajazeiras ainda tem sido o bairro com maior registro de demanda. A central recebeu, ao todo, 10.212 registros relatando descumprimento das determinações somente nessa região. A maior parte das ligações foi por demanda de fiscalização de bares com aglomeração e atividade sonora.
Depois de Cajazeiras, os bairros mais demandados são: Pernambués (7.002), Fazenda Grande do Retiro (6.314), Itapuã (6.042), Liberdade (5.996), Paripe (5.831) e São Marcos (5.606), Na outra ponta, dos menos demandados, estão as ilhas (Maré, Frades e Bom Jesus dos Passos), Areia Branca, Alphaville II, Porto Seco Pirajá, Horto Bela Vista, Jardim Placaford e Jaguaribe.
Disque Coronavírus
Em oito meses de operação, o Disque Coronavírus 160, serviço disponibilizado pela Prefeitura desde abril, ultrapassou a marca de 241.518 ligações. O canal exclusivo foi criado para que a população possa tirar dúvidas, solicitar fiscalização de decretos e fazer denúncias.
As demandas mais registradas são referentes a Informações/Orientações (59,60%), a partir de cidadãos que procuram por postos de vacinação, saque do benefício social “Salvador por Todos” e distribuição de cestas básicas. Em seguida estão Fiscalização/Denúncias (38,61%) de estabelecimentos que estão descumprindo os decretos.
Outras ações
A OGM também atuou nas medidas de prevenção à vida em conjunto com a Superintendência de Obras Públicas (Sucop) e com Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel), na ação de interdição dos campos e quadras administrados pela Prefeitura. Junto com as secretarias de Promoção Social e Combate à Pobreza (Sempre) e de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, a Ouvidoria também deu apoio na força-tarefa que distribuiu mais 25 mil cestas básicas às famílias em situação de extrema vulnerabilidade devido à pandemia.
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