Os desembargadores da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), durante sessão plenária desta terça-feira (08/12/2020), aprovaram Moção de Aplausos em favor do vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Junior pela posse no comando do 2° Distrito Naval. A iniciativa da homenagem foi do desembargador Baltazar Miranda Saraiva.
Íntegra da Moção de Aplausos
Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às treze horas e trinta minutos, reuniram-se na sala das sessões virtuais os membros da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia integrada pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores José Edivaldo Rocha Rotondano, Márcia Borges Faria, Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, Ilona Márcia Reis, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Baltazar Miranda Saraiva, Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro e o José Soares Ferreira Aras Neto, para apreciação dos feitos constantes da pauta julgamento. Presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, integrante do Ministério Público do Estado da Bahia.
Iniciada a sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no uso da palavra, apresentou a presente MOÇÃO DE APLAUSOS pela Assunção do Comando do 2º Distrito Naval do Vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior, ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano, nos termos a seguir:
“Submeto à apreciação dos ilustres pares a presente Moção de Aplausos pela Assunção do Comando do 2º Distrito Naval do Vice-almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior, ocorrido no dia 02 de dezembro do corrente ano.
O Vice-Almirante Humberto Caldas da Silveira Júnior é natural de Fortaleza (CE). Foi declarado Guarda-Marinha em 13 de dezembro de 1987. Principais cargos/comissões: Comandante do Navio Varredor “Abrolhos”; Imediato do Submarino “Timbira”; Comandante do Submarino “Timbira”; Assessor Militar e, posteriormente, Coordenador do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro (SIPRON) no Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República; Encarregado do Escritório Técnico do PROSUB na França (ET-PROSUB); Subchefe de Logística do Estado Maior da Armada; Gerente do Empreendimento Modular de Obtenção da Infraestrutura Industrial Naval de Itaguaí; e Diretor do Pessoal Militar da Marinha. Principais condecorações: Ordem do Mérito Naval; Ordem do Mérito Aeronáutico; Ordem de Rio Branco; Medalha Mérito Marechal Cordeiro de Farias; Medalha Militar de ouro (Passador de Ouro); Medalha Mérito Tamandaré; Medalha Prêmio Almirante Átila Monteiro Aché; Medalha Mérito Marinheiro; e Medalha Mérito Acanto e foi promovido ao posto atual em 31 de março de 2020.
O Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, foi recebido com honras militares na cerimônia de passagem de Comando do 2º Distrito Naval (Com2°DN).
A criação do Comando do 2º Distrito Naval remonta o ano de 1942, quando da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial, ocasião em que foi decretada a criação dos Comandos Navais e Salvador designada sede do Comando Naval do Leste. Essa denominação foi mantida até 1945, quando o Comando do 2º Distrito Naval passou a ter sua denominação atual.
Subordinado diretamente ao Comando de Operações Navais, o 2º Distrito Naval tem uma área de jurisdição de mais de 1.100.000 km², englobando os estados da Bahia, Sergipe, norte de Minas Gerais e sudoeste de Pernambuco. A leste, a área possui mais de 1.200 km de confrontação com o Oceano Atlântico e, a oeste, é cortada pelo rio São Francisco, desde Pirapora/MG até Paulo Afonso/BA.
Entre as importantes tarefas atribuídas ao Comando do 2º Distrito Naval, estão: executar operações navais, aeronavais e de fuzileiros navais; contribuir para a segurança do tráfego aquaviário, no que se refere à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e hidrovias interiores, e a prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio; coordenar e controlar as atividades de patrulha naval, inspeção naval e socorro e salvamento marítimos; controlar a movimentação de meios navais, nacionais e estrangeiros, em trânsito; cooperar na repressão aos delitos de repercussão nacional ou internacional, quanto ao uso do mar, águas interiores e áreas portuárias; e cooperar para a preservação e utilização racional dos recursos do mar e das águas interiores.
Os trabalhos de passagem de Comando do 2º Distrito Naval (Com2°DN), foram presididos pelo Almirante de Esquadra Alípio Jorge Rodrigues da Silva, Comandante de Operações Navais.
A cerimônia cumpriu todos os protocolos de segurança do Ministério da Saúde para Covid-19 com número reduzido de convidados e autoridades, mas compartilhou toda a transmissão pela internet, através do Facebook da Marinha do Brasil.
É, pois, justa a homenagem desta Corte, representante dos magistrados e dos que necessitam de justiça, expressando nossos sentimentos de alegria.
Sala Virtual da Sessão Plenária, 08 de dezembro de 2020.
Desembargador Baltazar Miranda Saraiva”
Aprovada a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, à unanimidade, pelos integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, associando-se à presente o Excelentíssimo Senhor Procurador de Justiça Zuval Gonçalves Ferreira, determino seja encaminhada ao Comando do 2º Distrito Naval, ao Ministério da Defesa, ao Secretário Geral do Ministério da Defesa, Almirante de Esquadra Almir Garnier Santos, ao Comandante da Marinha e ao Comandante de Operações Navais, bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica.
Cidade do Salvador, 08 de dezembro de 2020
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, presidente da Quinta Câmara Cível
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