A Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) esclareçam os motivos do novo apagão ocorrido em 13 das 16 cidades do Amapá, na tarde de quarta-feira (13/01/2021).

A ação protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi acatada pelo juiz federal João Bosco, na quinta-feira (14), que estabeleceu o prazo de 48 horas para que os órgãos e a empresa apresentem explicações e eventuais providências.

Randolfe Rodrigues disse não somente esperar as explicações das instituições responsáveis, mas que medidas sejam tomadas para que o Amapá não passe por recorrentes apagões.

Não só as explicações, nós queremos as providências. Porque não aceitaremos, de forma alguma, que transtornos como os que os amapaenses sofreram em novembro voltem a ocorrer no nosso estado — afirmou o senador à Rádio Senado.

O despacho também determina que, em caso de descumprimento, os responsáveis serão multados, além de sofrer outras punições previstas em lei, nas esferas civil e criminal . O novo blecaute, que durou cerca de quatro horas, ocorreu após dois meses do apagão que deixou o estado por mais de 20 dias sem energia elétrica.