Mais de 100 economistas lançaram nessa sexta-feira (05/02/2021) um apelo pedindo o cancelamento das dívidas públicas dos países da União Europeia com o Banco Central Europeu (BCE) para facilitar a reconstrução social e ecológica pós-pandemia de Covid-19.

Enquanto o endividamento público aumentou expressivamente para proteger pessoas e empresas, “os cidadãos descobrem, em alguns casos com espanto, que cerca de 25% da dívida pública europeia está hoje nas mãos do BCE”, destacam os economistas em um artigo de opinião publicado em nove jornais europeus.

“Devemos a nós mesmos 25% de nossa dívida e se reembolsarmos esta soma, teremos que buscar os recursos em outros lugares, seja pedindo empréstimos para reconduzí-la em lugar de emprestar para investir, seja aumentando os impostos, seja diminuindo os gastos públicos”, explicam os economistas, entre eles o francês Thomas Piketty, o ex-ministro belga Paul Magnette e o ex-comissário europeu húngaro Andor Lazlo.

Questionado sobre o pedido, o vice-presidente da BCE Luis de Guindos declarou que um “cancelamento da dívida não teria nenhum sentido do ponto de vista econômico ou financeiro”.

Ele explica que um corte no balanço do Banco Central o obrigaria a reduzir pagamentos de dividendos aos governos. “Não é somente uma questão de equivalência de contabilidade, mas de reputação, de credibilidade e de independência do Banco Central”, segundo ele.

Os assinantes do artigo acreditam, ao contrário, que anulando seus créditos, a instituição, com sede em Frankfurt, poderia “oferecer aos Estados europeus meios para uma reconstrução ecológica, mas também recuperar a falência social, econômica e cultural.”

Reconstrução ecológica e social

O perdão das dívidas públicas ou sua transformação em dívidas perpétuas sem juros seria feito em troca de um compromisso dos Estados em “investir os mesmos montantes na reconstrução ecológica e social.”

“Estas quantias chegam hoje, para toda a Europa, a quase € 2.5 trilhões”, segundo o artigo, que foi publicado no Le Monde (França), El País (Espanha), La Libre Belgique (Bélgica), Der Freitag (Alemanha) e Avvenire (Itália).

Os economistas afirmam que o “cancelamento não é explicitamente proibido pelos tratados europeus” e que “a história nos mostrou repetidas vezes que as dificuldades jurídicas desaparecem diante dos acordos políticos.”

Preocupados com uma possível volta de políticas de austeridade envolvendo reduções da dívida pública como as aplicadas de 2015 até o começo da crise do Covid-19, os especialistas pedem também “uma nova governança europeia, principalmente através da passagem a uma maioria qualificada em matéria fiscal”.

*Com informações da RFI.