STF decide não prorrogar afastamento do senador Chico Rodrigues; Parlamentar estava licenciado há 121 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu nesta quarta-feira (17/02/2021) não prorrogar o afastamento do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) do cargo. No entanto, Barroso decidiu que o parlamentar deve manter-se afastado da comissão que discute a destinação de verbas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.

Em outubro do ano passado, Chico Rodrigues foi alvo da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga supostos desvios de aproximadamente R$ 20 milhões em recursos públicos provenientes de emendas parlamentares que seriam destinados à Secretaria de Saúde de Roraima para o combate à pandemia de covid-19. Rodrigues foi um dos alvos da ação. Durante as buscas e apreensões em Boa Vista, os agentes encontraram dinheiro vivo em posse do parlamentar.

Em seguida, o senador pediu licença do cargo por 121 dias, decisão que fez o ministro do STF revogar a primeira medida que afastou o senador do mandato por 90 dias. A licença termina amanhã (18).

Na decisão, Barroso entendeu que não há indícios de que o senador possa atrapalhar as investigações. Contudo, o parlamentar continua impedido de manter qualquer tipo de contato com os demais investigados.

“Por essas razões, reputo desnecessário, por ora, restabelecer a medida cautelar de afastamento do investigado do exercício do mandato eletivo, sem prejuízo de revisão de tal decisão, caso sobrevenha notícia de alguma irregularidade”, decidiu o ministro.

Após pedir afastamento do cargo, o senador declarou que tudo será esclarecido e que não tem nada a ver com “qualquer ato ilícito de qualquer natureza.”