“A cada 2 horas uma mulher é morta no nosso país. Isso não é uma questão apenas de segurança, mas de saúde pública”, destacou a Desembargadora Nágila Brito, nesta segunda-feira (08/03/2021), na live ‘#NãoAceite Violência psicológica é crime, denuncie! ’ Ela ainda ressaltou que entre 83 países, o Brasil está em 5º lugar, quando se trata de dados referentes à violência doméstica contra a mulher.

A live ‘#NãoAceite – Violência psicológica é crime, denuncie! ’ Aconteceu nesta segunda-feira (8) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e a abertura da 17ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça. O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o debate on-line por meio da Coordenadoria da Mulher.

Outro dado abordado na oportunidade é o fato de a Bahia ser o terceiro estado no ranking de violência doméstica contra a mulher. “Nós, mulheres, devemos estar preparadas para reconhecer o prelúdio de um feminicídio, o que pode ser uma ameaça ou algum tipo de violência psicológica”, disse a Desembargadora Nágila Brito, que é responsável pela Coordenadoria da Mulher.

De acordo com a Lei Maria da Penha (nº 11.340), a violência psicológica é o modo de agir que cause dano emocional e diminuição da autoestima da mulher, ou que lhe prejudique e perturbe o seu pleno desenvolvimento.

Entre os palestrantes, estava a TransAtivista Jovanna Baby, que contou com propriedade as dificuldades que uma mulher trans enfrenta para encontrar oportunidades, além das violências a que estão submetidas. “O machismo é o guarda-chuva de todos os outros preconceitos contra as mulheres”, destacou.

Andressa Guerrero, Jornalista e Palestrante da live, abordou o tema agressão psicológica, e contou que foi vítima de violência física, patrimonial, moral, sexual e psicológica. “O primeiro tapa que sofri não foi a primeira violência. A mão dele no meu pescoço foi só o fim de algo que ele já tinha começado {com a violência psicológica}”, destacou a Jornalista, que revelou ainda lembrar das agressões sofridas, mesmo depois de anos do término do relacionamento abusivo.

Como palestrantes, a live também contou com as Juízas Jacqueline Campos e Ana Cláudia de Jesus, e o Juiz Mário Caymmi.

Ao promover debates sobre violência doméstica, o PJBA tem a intenção de contribuir para disseminação de informações sobre o assunto e mostrar às mulheres que elas podem quebrar o ciclo e evitar o feminicídio.

Semana Justiça Pela Paz em Casa

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2015, e adotada por todos os Tribunais, a iniciativa acontece três vezes ao ano. Sua realização tem o objetivo de ampliar e realizar ações relacionadas ao combate à violência doméstica e familiar. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres; em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006); e em novembro – quando a Organização das Nações Unidas estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.