O advogado baiano e especialista em Direito Eleitoral Lucas Jatahy participa, na quinta-feira (25/03/2021), de Audiência Pública promovida pela Câmara dos Deputados. A reunião, com a temática “Organização das Eleições e Contencioso Eleitoral”, acontecerá por meio de videoconferência, tendo início às 9h30. O assunto a ser explanado será ‘Organização das Eleições: Atos preparatórios, Sistemas de Votação, Apuração, Totalização e Divulgação dos Resultados’.
O mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, Lucas Jatahy afirmou “sentir-se lisonjeado com o convite, afirmando que envidará esforços para contribuir com a elaboração da tão esperada reforma à Legislação Eleitoral”.
O chamamento para integrar a audiência foi feito pelo deputado federal Jhonatan Jesus (Republicanos RR), coordenador do Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudo para reforma da Legislação Eleitoral – constituído pela Câmara dos Deputados, com objetivo de realizar audiências para estudar o tema, dando voz a diferentes segmentos da sociedade organizada e a autoridades públicas.
Participantes
Também participam da atividade Sérgio Banhos, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Rodrigo Nóbrega Farias, pós-doutor em Direito pela Universidade de Paris IPantheón Sorbonne; André Guilherme Lemos Jorge, ex-desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP); Lucian Lóssio, ex-ministra do TSE; Ana Cláudia Santano, coordenadora-geral da organização Transparência Eleitoral Brasil; Fábio George Cruz da Nóbrega, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR); Fabiano Dalazen, presidente do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG); Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP); além dos deputados federais Jonathan de Jesus, Otto Alencar Filho, Paulo Teixeira e Orlando Silva.
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