Sérgio Moro atuou acima da lei e recebeu ministério do Governo Bolsonaro como recompensa, diz NYT; Evidências de conluio com procuradores da República revelam espécie de ‘Sindicato do Crime’ operando no MPF

Reportagem de Tiago Angelo, publicada nesta segunda-feira (01/03/2021) no site Consultor Jurídico (ConJur), revela que Gaspar Estrada, diretor-executivo do Observatório Político para a América Latina e o Caribe, voltou a criticar a autointitulada operação “lava jato” em artigo publicado no jornal norte-americano The New York Times. No novo texto, que foi ao ar no sábado (27/1), o professor do Instituto de Estudos Políticos de Paris (Sciences Po) afirmou que o ex-juiz Sergio Moro violou o Estado de Direito e, como recompensa, recebeu o cargo de ministro da Justiça.

“Vai demorar um pouco até que todos os detalhes da operação [‘lava jato’] venham à tona, mas o que sabemos é que, para combater a corrupção, nosso herói, o senhor Moro, usou métodos em flagrante violação do Estado de Direito. Como recompensa, ele recebeu o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública”, diz o texto, em referência aos novos diálogos entre o ex-juiz e procuradores do Ministério Público Federal no Paraná, revelados pela defesa do ex-presidente Lula.

“Embora se saiba há muito tempo que Moro condenou o senhor da Silva [Lula] por atos indeterminados e sob acusações frágeis, agora sabemos que o próprio Moro ajudou a montar a acusação contra o senhor da Silva, violando, assim, o princípio do Sistema de Justiça brasileiro de não ser juiz e procurador ao mesmo tempo”, prossegue o texto.

Estrada já havia criticado a “lava jato” em artigo publicado em 9 de fevereiro, também no New York Times. Na ocasião, o professor disse que embora fosse vendida como a maior operação anticorrupção do mundo, a “lava jato” se transformou no maior escândalo judicial da história brasileira.

Ainda para ele, o MPF defendeu a operação com uma série de números: 1.450 buscas e apreensões, 179 ações penais, 174 condenados, incluindo políticos e empresários, incluindo o ex-presidente Lula. “Porém, para conseguir esses resultados, os procuradores violaram o devido processo legal, sem reduzir a corrupção”, diz.

The Economist

Além do New York Times, a revista britânica The Economist, que é apontada como a “bíblia” do mercado financeiro, criticou os métodos adotados por procuradores da “lava jato” e pelo ex-juiz Sergio Moro.

A revista destacou que Moro não foi imparcial ao julgar o ex-presidente Lula e que a sentença foi responsável por retirar o petista das eleições que elegeram Jair Bolsonaro. Também afirma que o “impulso anticorrupção” da “lava jato” se desfez pela “politização da Justiça de duas maneiras”.

Primeiro: “Moro acabou não sendo imparcial. Ele condenou Lula por receber um apartamento na praia. Só que Lula não era o dono nem o usava”. Em segundo lugar, “com Lula Fora da corrida presidencial em 2018, Moro se tornou ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, o vencedor da extrema direita”.

Operação Spoofing

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) durante deflagração da Operação Spoofing, ocorrida em 23 de julho de 2019, com o objetivo de investigar as invasões às contas de Telegram de membros da força-tarefa do caso Lava Jato em Curitiba e do, à época da Operação, ministro Sérgio Moro, então juiz federal encarregado do caso, revelaram possível conluio em mensagens de procuradores da República, com uso vulgar da linguagem, cuja tipicidade é de facínoras e se encontra distante do que se espera dos mais bem remunerados servidores da República. O que levanta a hipótese de que uma espécie de ‘Sindicato do Crime’ parece ter operado através da força-tarefa do Caso Lava Jato, no Ministério Público Federal (MPF).