O Governo Colbert Martins publicou portaria designando comissão de sindicância destinada a investigar a licitações vencidas pelas empresas Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde (IBDS) e Fundação ADM, segundo publicado no Diário Oficial Eletrônico na terça-feira (30/03/2021). Os contratos com o Município de Feira de Santana objetivam contratação de pessoal terceirizado, no montante total de R$ 18 milhões.
Um dia depois da comissão ser constituída, parte da documentação desaparecida nos dois processos que são alvo da investigação reapareceu, segundo a prefeitura. Os documentos se referem à contratação de pessoal, somando quase R$ 18 milhões.
Segundo a Prefeitura, eles são essenciais por tratar da quantidade de pessoal e valores envolvidos no processo.
O sumiço dos documentos foi constatado oficialmente, o que fez com que a sindicância fosse aberta, após apontamento da Secretaria Municipal da Saúde (SMS).
A comissão terá 30 dias para enviar o relatório com as conclusões para o prefeito Colbert Filho. Estão na comissão Dayse Cristiane Brandão, procuradora do Município; Caroline Suzart Cotias Freitas, advogada da Procuradoria Geral do Município, e Joana Queiro, diretora do Departamento de Rede Própria, da Secretaria Municipal de Saúde.
Os contratos
Conforme pesquisa, o Instituto Baiano para o Desenvolvimento da Saúde recebeu da Prefeitura de Feira de Santana, no período de pouco mais de 1 ano, mais de R$ 20 milhões. O portal da transparência apresenta os valores de R$ 3.888.429,61 para o fornecimento e gerenciamento na área médica de especialidades de pediatria/neonatologia, ambulatório de obstetrícia, ginecologia e anestesiologia na Fundação Hospitalar de Feira de Santana.
Nesse mesmo período, o portal da transparência também revela pagamento do montante de R$ 17.458.749,29 referente a contrato com a Fundação Hospitalar. O IBDS também recebeu da Secretaria Municipal de Saúde, nesse período, o valor de R$ 4.449.265,64 referente a serviços profissionais para atender as necessidades da Secretaria.
A Fundação ADM também aparece no portal da transparência com recebimento correspondente a R$ 6.629.229,48 referente a serviços profissionais na área médica também para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Os sindicantes
Fazem parte da comissão de sindicância, Dayse Cristiane Brandão, procuradora do Município; Caroline Suzart Cotias Freitas, advogada da Procuradoria Geral do Município, e Joana Queiroz, diretora do Departamento de Rede Própria, da Secretaria Municipal de Saúde.
*Com informações do Correio e Olá Bahia.
