Foi publicado no sábado (17/04/2021), no Diário Oficial do Estado (DOE), a composição do Colegiado Institucional de Coordenação do Programa Água para Todos (PAT), para o quadriênio 2020-2023. O Colegiado Institucional continua presidido pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), já a Coordenação do Comitê Gestor será alternada entre a Companhia de Engenharia Hídrica de Saneamento da Bahia (Cerb) e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), ambas vinculadas à SIHS.
O Programa Água para Todos – PAT foi instituído pelo Governo da Bahia em agosto de 2007 apresentando entre os seus objetivos proporcionar o atendimento ao direito humano fundamental de acesso à água em qualidade e quantidade satisfatórias; atender ao princípio da universalização dos serviços de saneamento básico; promover a gestão integrada, sustentável e participativa, alinhada às políticas sociais e econômicas; e, ainda, promover o apoio aos municípios mediante a melhoria de suas condições técnicas, operacionais e financeiras.
“A SIHS, como condutora da política de saneamento básico do Estado da Bahia, segue as diretrizes contidas no Programa Água para Todos (PAT), que tem como base a universalização dos serviços de saneamento básico. Neste sentido, o governo do estado trabalha para desenvolver políticas públicas e intensificar os investimentos com vistas a ampliar o acesso dos serviços à população baiana. Para isso, através do PAT foi investido um total de R$ 9,23 bilhões aplicados principalmente nas linhas de ação de abastecimento de água e esgotamento sanitário, no período 2007-2020,”, frisou, Leonardo Góes, Titular da SIHS.
Resultados Alcançados pelo PAT de 2007 até 2020
Os resultados do Programa PAT de 2007 até 2020, nas linhas de ação de abastecimento de água, projetos socioeconômicos e estudos estratégicos, revelam um total investido na ordem de R$ 6,01 bilhões. No abastecimento de água foram implantadas 1,62 milhão de novas ligações de água da Embasa, atendendo a mais de 4 milhões de pessoas, 1.025 sistemas de água ampliados, envolvendo a área rural e urbana, 448 localidades atendidas com 2,26 mil km de extensão de rede implantados pela Embasa, 6.556 localidades no meio rural, atendidas com sistemas de abastecimento de água, beneficiando 1,48 milhão de pessoas e 227.631 cisternas de consumo, atendendo a mais de 800 mil pessoas. Para os projetos socioeconômicos, tecnologias sociais foram implementadas envolvendo 15.696 cisternas de produção, 5.974 cisternas calçadão, e mais de 15 mil barreiros entre comunitários e familiares.
No esgotamento sanitário e no saneamento integrado, foram investidos R$ 3,22 milhões. Dentre as principais ações estão, a implantação de 942,6 mil novas ligações de esgoto da Embasa, atendendo a mais de 3 milhões de pessoas, 48 Sistemas de Esgotamento Sanitário (SES) implantados, beneficiando 211,2 mil pessoas, 84 obras de Ampliação em SES, beneficiando 1,53 milhão de pessoas, 29.959 MSD – Módulos Sanitários Domiciliares implantados no meio rural disperso, beneficiando 103,5 mil pessoas e 26 projetos de Saneamento Integrado foram implementados, beneficiando 43,6 mil pessoas da zona urbana.

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