A legislação foi assinada por Putin nesta segunda-feira (05/04/2021), segundo documento publicado no diário oficial do governo russo. A mudança na Constituição já havia sido aprovada pelo Parlamento, e recebido o aval da população em referendo realizado em julho do ano passado.
O líder russo de 68 anos está no poder há mais de duas décadas, se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro. Pela legislação em vigor, ele deveria deixar a presidência em 2024, após dois mandatos consecutivos como chefe de Estado.
Mas com a nova lei, o presidente criou uma exceção que renova a sua contagem de mandatos e lhe permite candidatar-se novamente a mais dois mandatos de seis anos cada. Isso significa que ele poderá disputar o pleito em 2024 e 2030 e, se eleito, se manter na presidência até 2036.
A legislação, que faz parte de uma série de outras emendas constitucionais, foi proposta pelo governo de última hora há mais de um ano. Para os críticos de Putin, a mudança que trata da possibilidade de reeleição era, na verdade, o principal objetivo do pacote de reformas, e trata-se de um pretexto para permitir que o líder russo se torne “presidente vitalício”.
Entre outros pontos do pacote, há um fortalecimento do poder do presidente, a especificação do casamento como uma união entre “um homem e uma mulher” e a introdução do termo “fé em Deus” na Constituição da Rússia, como valor fundamental do país.
A norma também estipula que apenas cidadãos com mais de 35 anos de idade e que vivem permanentemente na Rússia há pelo menos 25 anos podem ser candidatos à presidência. Candidatos ao Kremlin não podem ter dupla cidadania ou ter tido um passaporte de outro país no passado.
O pacote de reformas foi aprovado no ano passado por quase 78% dos russos, num referendo que contou com a participação de 65% dos eleitores, segundo números oficiais. Moscou, contudo, foi alvo de uma série de denúncias de manipulação dos resultados.
O líder opositor Alexei Navalny, preso desde janeiro passado, definiu o referendo de 2020 como “uma enorme mentira”. Já a ONG Golos, especializada no acompanhamento de eleições, denunciou um atentado “sem precedente” à soberania do povo russo.
O mais longevo desde Stalin
Putin foi eleito presidente pela primeira vez em 2000 e serviu por dois mandatos consecutivos de quatro anos. Seu aliado Dmitri Medvedev assumiu seu posto em 2008, o que os críticos viram como uma forma de contornar o limite da Rússia de dois mandatos consecutivos para presidentes. Nesse período, Putin atuou como primeiro-ministro.
Enquanto era presidente, Medvedev aprovou uma legislação que ampliou os mandatos presidenciais de quatro para seis anos, começando com o próximo líder. Putin então retornou ao Kremlin em 2012 e foi reeleito em 2018. Ele já é o chefe mais longevo do Kremlin desde Josef Stalin, que governou a União Soviética por 29 anos.
*Com informações do DW.
