A Secretaria da Educação do Estado (SEC) apresentou, nesta terça-feira (27/04/2021), o Programa Bolsa Presença a gestores municipais e estaduais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) de toda a Bahia, durante reunião virtual da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado (SJDHDS). O objetivo do encontro foi mobilizar os municípios no apoio à inclusão das famílias que têm direito ao benefício e ainda não estão cadastradas no CadÚnico ou estão com o cadastro desatualizado.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou sobre a importância do apoio dos municípios neste processo. “Em um momento de desafios, o governador Rui Costa criou uma série de ações como o Bolsa Presença, que tem a finalidade de apoiar as famílias, em situação de pobreza e extrema pobreza, e garantir que seus filhos permaneçam na escola. É o maior programa de busca ativa de estudantes do Brasil no combate à evasão e ao abandono escolar. E é nessa hora que fazemos um apelo para que todos os gestores municipais nos ajudem a encontrar essas famílias para se cadastrarem ou atualizarem seus cadastros”.

O secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado, Carlos Martins, também destacou a necessidade das prefeituras manterem seus sistemas de cadastros municipais em pleno serviço. “Precisamos que os CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social), CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) e pontos de serviços do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) estejam ainda mais atentos a essas famílias em vulnerabilidade socioeconômica, para que possam ser cadastradas. É o momento em que elas estão mais precisando da gente”, afirmou.

O coordenador executivo de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou sobre a proposta do Bolsa Presença. “Entendemos que a principal causa do abandono escolar tem viés econômico, porém o programa também busca fortalecer os vínculos dos estudantes com a escola, por meio do ensino-aprendizagem e da elaboração de projetos de vida e profissionais, desenvolvidos a partir de 14 eixos temáticos como, por exemplo, Agroecologia; Iniciação Científica; e Empreendedorismo, Economia Criativa e Projetos Artísticos e Culturais, que podem ser desenvolvidos de acordo com as suas realidades locais”.

Ainda segundo o superintendente de Gestão da Informação da SEC, Rainer Guimarães, é preciso o responsável pelo cadastro familiar ficar atento ao tempo de espera para os dados serem analisados pelo sistema. “Como o CadÚnico é do Governo Federal e não trabalhamos com um sistema integrado, existe um tempo de espera para que analisemos os novos cadastros e as atualizações que nos são enviados. Então, precisamos que compreendam que todos que tenham o direito irão receber a bolsa de R$ 150, pois os recursos já estão destinados para o benefício”, destacou.

Bolsa Presença

O programa do Governo do Estado destinará cerca de R$ 280 milhões a 311 mil famílias de estudantes da rede estadual de ensino, em condições de vulnerabilidade socioeconômica. O auxílio, que teve o crédito da primeira parcela realizado nesta terça-feira (27), é realizado mensalmente e cada família receberá uma bolsa de R$ 150, durante seis meses.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que esteja matriculado, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

Consulta

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) disponibilizou um link para a consulta sobre o direito ao Programa Bolsa Presença. A consulta pode ser feita através do sistema SIADIANTE, da SEC, pelo endereço https://bit.ly/2Ri1WrX. Quem não tem acesso à internet poderá ligar para a escola e solicitar a consulta no sistema.