Marcando as comemorações pelo Dia Nacional da Trabalhadora e do Trabalhador Doméstico, celebrado nesta terça-feira (27/04/2021), a 11ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico teve início de forma virtual com uma programação composta por painel temático, roda de conversa e apresentações de estudos e projetos. O evento, promovido pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), segue até quarta-feira (28), com transmissão por meio da página da Setre no Facebook (www.facebook.com/SetreBahia.govba).
O secretário da Setre, Davidson Magalhães, destacou a importância de se discutir os desafios que os trabalhadores domésticos enfrentam no contexto atual. “O setor tinha alcançado conquistas importantes como a regulamentação da profissão e carteira assinada. No entanto, as últimas reformas trabalhistas fizeram uma regressão nas relações de trabalho e a categoria sofreu um retrocesso. Hoje, muitos profissionais estão informalizados ou com o trabalho intermitente. Por isso, nesta edição da Semana de Valorização, nós estamos implementando toda uma política de conscientização desse segmento de sensibilização dos empregadores e acesso ao conhecimento sobre os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras na área doméstica”.
Para Milca Martins, trabalhadora doméstica e diretora do Sindoméstico-Bahia, a visibilidade é importante para o fortalecimento do sindicato. “É fundamental para que nossa categoria possa se organizar e ir para a luta. Durante todo o ano, com apoio da Setre, a gente se reúne todas as últimas quartas-feiras do mês para fazer o preparo desse evento, com cursos de qualificação que trazem mais oportunidade para essas trabalhadoras, na sua maioria, mulheres negras, chefes de família e que vivem nos grandes bairros periféricos. É um trabalho importante, principalmente com a pandemia da Covid-19, porque a gente precisa de capacitação e de mais conhecimentos para prestar o serviço com mais qualidade e segurança”.
Para que os profissionais autônomos possam se conectar com pessoas que buscam os serviços oferecidos por eles e tenham melhores condições de enfrentar os efeitos da pandemia no mercado de trabalho, a Setre criou a plataforma Contrate.ba. No portal, os trabalhadores estão recebendo orientações para acessar às casas dos clientes, mantendo todos os cuidados necessários por conta da pandemia da Covid-19. O endereço é www.contrate.ba.gov.br.
Além do secretário Davidson Magalhães, participam do evento desta terça-feira (27) a secretária estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira; a presidente do Sindoméstico-Bahia e secretária Geral do Fenatrad, Creuza Oliveira; o representante da Organização Internacional do Trabalho, José Ribeiro; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Luís Carneiro; o representante do INSS, Jean Abreu; entre outras autoridades.
A programação desta quarta-feira (28) terá início às 17h, com a exposição do estudo “Emprego e Desemprego no Segmento do Trabalho Doméstico em Tempos de Pandemia”, realizado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). A apresentação do Projeto de Fiscalização do Trabalho Doméstico em Salvador, pela Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, marca o encerramento do evento.
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