Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada aos mais de 100 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, deixou Jair Bolsonaro nervoso na noite de quinta-feira (15/04/2021), a mesma em que a Corte confirmou a anulação dos processos contra Lula na Lava Jato.

Apresentada em 7 de abril pelo advogado Ronan Wielewski Botelho, a liminar requeria a edição de uma norma ou lei para regulamentar os prazos para apreciação dos requerimentos de impeachment. Segundo o advogado, há uma lacuna na legislação brasileira ao não se estabelecer prazo para que o presidente da Câmara se manifeste sobre os pedidos.

Por entender que não há previsão constitucional para a elaboração de tal norma ou lei, a ministra Cármen Lúcia negou a liminar. No entanto, o advogado recorreu por meio de um agravo regimental. Como o agravado é o atual presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a ministra fez o que deveria fazer e pediu uma manifestação de Lira sobre o caso, dando a ele o prazo de cinco dias.

Ao tomar conhecimento do assunto, Bolsonaro, como é típico de sua natureza autoritária, reagiu de maneira descontrolada. Durante uma live na internet, comentou, nervoso: “Qual encaminhamento o Arthur Lira vai dar a isso? Vamos encontrar em outro lugar pra discutir isso daí. Não quero me antecipar, mas só digo uma coisa: só Deus me tira da cadeira presidencial. O que nós estamos vendo acontecer no Brasil não vai se concretizar, não vai mesmo”.

Crimes de Bolsonaro

A verdade é que Bolsonaro é cada vez mais cobrado, por toda a sociedade brasileira, pelos já evidentes crimes que cometeu na gestão da pandemia, que, segundo comitê da OAB, inclui o de homicídio por omissão.

Além disso, no Congresso, a Oposição decidiu apresentar em breve um “superpedido” de impeachment, que reunirá os argumentos de todos os demais. E há ainda a recente instalação da CPI da Covid, no Senado, que poderá apurar melhor os crimes cometidos por Bolsonaro.