Arthur César Pereira de Lira

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, defende restrições às ações diretas de inconstitucionalidade e promete atenção especial ao agronegócio na reforma tributária.
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Arthur Lira propõe limitar ações no STF e promete regulamentar reforma tributária

29 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, propõe restrições às ações diretas de inconstitucionalidade no STF e promete uma abordagem especial para o agronegócio na regulamentação da reforma tributária. Ele defende uma emenda constitucional para limitar quem pode propor ADIs, questionando a eficácia do processo legislativo frente às decisões do Supremo. Além disso, compromete-se a abordar questões como desmatamento e exploração mineral ilegal e a regulamentar a reforma tributária durante seu mandato. […]

Presidente Lula destaca capacidade de Alexandre Padilha no cargo de ministro da Secretaria de Relações Institucionais.
Brasil

Presidente Lula elogia atuação do ministro Alexandre Padilha na articulação política e minimiza críticas de Arthur Lira

15 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Em meio a uma semana de tensões políticas, o presidente Lula elogiou publicamente a atuação do ministro Alexandre Padilha na articulação política do governo. Enquanto Lula destaca a capacidade de Padilha para lidar com os desafios do cargo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, lança duras críticas contra o ministro, acusando-o de prejudicá-lo. Apesar das divergências, Padilha rejeita rancor e reafirma seu compromisso em manter uma relação produtiva entre o governo e o Congresso Nacional. […]

A ideia, conforme Arthur Lira, é o grupo de trabalho apresentar projeto "mais maduro" entre 30 e 40 dias.
Brasil

Arthur Lira anuncia grupo para propor nova versão do PL das Fake News

11 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta terça-feira (09/04/2024) a criação de um grupo de trabalho para debater um novo projeto de regulação das redes sociais. Segundo o deputado, a atual versão do Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das Fake News, apresentada pelo relator Orlando Silva (PCdoB – SP) não será mais votado em plenário. […]

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, assegura empresários de Paraná e Santa Catarina sobre aprofundamento na discussão dos projetos de regulamentação da reforma tributária.
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Deputado Arthur Lira garante à empresários ampla discussão para regulamentação da Reforma Tributária

1 de Abril de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tranquiliza empresários ao afirmar que os projetos de regulamentação da reforma tributária serão amplamente debatidos na Casa, buscando maior detalhamento e participação dos diversos setores interessados, em um contexto de incertezas e necessidade de aprovação antes das eleições municipais. […]

Lideranças do União Brasil comemoram eleição de Antônio Rueda e ACM Neto.
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Troca de liderança na União Brasil impulsiona possibilidade de Federação com PP de Arthur Lira

2 de Março de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

A iminente mudança na liderança da União Brasil potencializa a probabilidade de uma aliança com o PP, conforme percebido por membros da própria legenda. Essa eventual parceria visa uma atuação conjunta nas eleições municipais e nacionais, almejando uma consolidação que, contudo, não se espera ser concluída a curto prazo. […]

Governador Jerônimo Rodrigues (PT) , presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) participam de almoço no Palácio de Ondina.
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Governador Jerônimo Rodrigues e deputados Arthur Lira e Elmar Nascimento participam de almoço no Palácio de Ondina

10 de Fevereiro de 2024 Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), recebeu o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em um almoço estratégico no Palácio de Ondina, marcando não apenas um momento de cortesia, mas também de intensas articulações políticas. A presença de Lira na Bahia, acompanhado pelo deputado Elmar Nascimento, sugere um movimento estratégico prévio às eleições de 2025, enquanto o diálogo entre Lira e o ex-presidente Lula da Silva aponta para uma possível reconfiguração das relações políticas no cenário nacional, com Rui Costa emergindo como um interlocutor chave. […]

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, delineia as prioridades legislativas para o ano de 2024 durante cerimônia de abertura do ano legislativo.
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Deputado Arthur Lira delibera prioridades para 2024 com reforma administrativa e pauta verde

6 de Fevereiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, traça um cenário otimista e responsável para 2024 durante a cerimônia de abertura do ano legislativo, destacando a priorização da reforma administrativa, pauta verde, regulamentação tributária e inteligência artificial. Reforçando o compromisso com a representatividade popular, ele defende o poder de emendas dos deputados e busca consensos, rejeitando a polarização política e ressaltando a importância da legislação em prol do Brasil e dos brasileiros. […]

Sentado ao lado dos ministros Rui Costa, da Casa Civil, e Alexandre Padilha (D), das Relações Institucionais, o presidente da Câmara, Arthur Lira, discursa na abertura do Ano Legislativo.
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Deputado Arthur Lira defende independência parlamentar e respeito a acordos firmados

6 de Fevereiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

No discurso de abertura do ano legislativo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, reafirmou o compromisso da Casa com a independência parlamentar e o respeito aos acordos firmados. Em meio a críticas e desafios, Lira defendeu a prerrogativa dos parlamentares de modificar o Orçamento por meio de emendas, destacando a importância da boa política e a necessidade de reconhecimento por parte do governo. […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva destaca objetivos para 2024, enfatizando nova política industrial e compromisso ambiental.
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Presidente Lula envia Mensagem ao Congresso com expectativas sobre Nova Política Industrial e compromisso ambiental

5 de Fevereiro de 2024 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma mensagem ao Congresso Nacional destacando metas para 2024, incluindo a dinamização da indústria, a redução do desmatamento na Amazônia e avanços sociais. Na sessão solene de abertura do ano legislativo, Lula ressaltou a importância de uma nova política industrial, compromissos ambientais e o fortalecimento das instituições democráticas. […]

Aprovado pela Câmara dos Deputados o projeto que estabelece novas diretrizes para incentivo cultural. Texto segue para apreciação do Senado.
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Câmara dos Deputados confirma marco regulatório para fomento à cultura

21 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Após rejeição do recurso em Plenário, a Câmara dos Deputados confirmou a aprovação do Projeto de Lei 3905/21, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura. De autoria da ex-deputada Áurea Carolina, o projeto seguirá para análise no Senado, promovendo mudanças significativas na execução do regime próprio de incentivo cultural. As diretrizes abrangem repasses públicos e parcerias privadas, garantindo a liberdade de expressão artística e respeitando a laicidade do Estado. […]

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discursa durante a sessão solene no Congresso Nacional, destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a reforma tributária.
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Presidente Lula e ministro Fernando Haddad elogiam Congresso Nacional pela aprovação histórica da Reforma Tributária

21 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Na solene sessão de promulgação da emenda constitucional da reforma tributária, o presidente Lula elogiou a atuação do Congresso, destacando a contribuição de parlamentares para a aprovação histórica. O presidente ressaltou a representatividade do Congresso, independentemente das divergências políticas, como espelho da sociedade brasileira. A reforma, segundo Lula, marca uma mudança positiva nas expectativas, evidenciada pelo crescimento econômico, a queda da inflação e a elevação do salário mínimo. O ministro Haddad também elogiou a articulação do Congresso, enaltecendo a liderança de Rodrigo Pacheco e Arthur Lira, e destacou a justiça tributária e a cláusula de revisão periódica como elementos cruciais da reforma. […]

Arthur Lira, Rodrigo Pacheco e o presidente Lula.
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Promulgada Reforma Tributária: Congresso Nacional celebra marco histórico para o desenvolvimento do país; Presidente Lula participa da solenidade 

20 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A promulgação da Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária, marca um marco histórico no Congresso Nacional. Após décadas de debates, a medida simplifica impostos, prevê fundos para o desenvolvimento regional e unifica a legislação de novos tributos. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destaca o consenso como sinal de consagração do Congresso, prevendo impactos positivos na retomada do desenvolvimento econômico e na geração de empregos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiam a capacidade de articulação do Congresso, evidenciando o compromisso com a população brasileira. […]

Medida Provisória 1187/23, aprovada pela Câmara, dá origem ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; texto segue para análise no Senado.
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Câmara dos Deputados aprova a criação do Ministério do Empreendedorismo

15 de Dezembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1187/23, originando o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. A proposta, encaminhada para análise no Senado, expande as competências do novo ministério, incluindo aspectos como empreendedorismo feminino, apoio a startups e simplificação da interação entre micro e pequenas empresas com o governo. Criado por desmembramento do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o ministério 38º traz atribuições ampliadas, como apoiar em calamidades públicas e promover a inclusão socioprodutiva. O debate na Câmara foi marcado por críticas da oposição, destacando-se a visão de que a intervenção estatal não é necessária, contrastando com o apoio governista que ressalta a relevância estratégica do setor para a economia nacional. […]

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as penas para diversos crimes, incluindo furto, roubo e estelionato, com foco no combate à criminalidade.
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Câmara dos Deputados aprova projeto que aumenta penas para furto, roubo, latrocínio e outros crimes

31 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa aumentar as penas para uma série de crimes, incluindo furto, roubo, latrocínio e estelionato. O projeto, que busca endurecer a legislação penal, tem o objetivo de combater a criminalidade e tornar o ambiente mais seguro no país. As mudanças incluem o aumento das penas para furtos e roubos, a criação de novas categorias de crimes, como o furto de equipamentos prejudiciais aos serviços públicos e o furto por meio de fraude eletrônica, além de penas mais rigorosas para estelionato, especialmente aqueles cometidos através da internet ou redes sociais. O projeto será agora encaminhado ao Senado para avaliação e votação. […]

Deputado Arthur Lira e o presidente Xi Jinping no Grande Salão do Povo em Pequim.
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Presidente da Câmara dos Deputados se reúne com Xi Jinping em Pequim para discutir maior cooperação entre Brasil e China

23 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, durante o Fórum Cinturão e Rota. A reunião discutiu a cooperação entre o Brasil e a China, destacando a importância das relações entre os dois maiores países em desenvolvimento de seus hemisférios. Lira elogiou a contribuição da China para o desenvolvimento do Brasil e expressou o compromisso brasileiro com a cooperação e coordenação futura. A reunião ocorreu em um momento em que a China celebra uma década de seu programa internacional de investimento em infraestrutura. […]

Deputado federal Elmar Nascimento (União, Bahia).
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União Brasil quer manter o controle do Congresso Nacional nos dois últimos anos do Governo Lula 3; Deputado da Bahia tem protagonismo 

22 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O partido União Brasil enfrenta uma disputa interna para definir seus candidatos às presidências da Câmara e do Senado nas eleições de 2025. O atual presidente da Câmara, Arthur Lira (AL), quer se reeleger, mas tem a oposição do líder do partido na Casa, Elmar Nascimento (BA). No Senado, o ex-presidente Davi Alcolumbre (AP) busca voltar ao cargo, mas depende de um acordo com outros partidos. A eleição para as presidências das Casas legislativas é considerada estratégica para o cenário político nacional e para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). […]

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. (Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados)
Brasil

Em evento comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal, Arthur Lira defende que os três Poderes respeitem seus limites

5 de Outubro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

No evento comemorativo dos 35 anos da Constituição Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enfatizou a importância do respeito aos limites constitucionais para todos os Poderes do Estado. Ele destacou que a Constituição serve como um guia que delimita o campo de atuação das instituições governamentais e garante a fiscalização da vida pública pelos cidadãos. Além disso, Lira condenou os ataques antidemocráticos ocorridos em janeiro e enfatizou que a Constituição é a garantia contra o autoritarismo e ameaças à soberania popular. […]

O presidente Lula ao lado de Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. (Foto: Evaristo Sá/AFP)
Sistema Judicial

Presidente da Câmara dos Deputados adverte sobre excessos da Polícia Federal

19 de Setembro de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, alertou sobre os “excessos” que têm surgido em investigações da Polícia Federal (PF) e enfatizou a importância de o governo lidar com essa questão com cautela. Ele citou o ex-ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, como um exemplo de possível excesso. Além disso, Lira mencionou que, embora Jair Bolsonaro tenha sido considerado inelegível, ele ainda pode desempenhar um papel relevante como cabo eleitoral e até mesmo buscar reverter essa decisão no Supremo Tribunal Federal. […]

Concurso Público.
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Publicados os editais do concurso para servidor efetivo da Câmara dos Deputados; Provas estão previstas para dezembro de 2023

28 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados anunciou nesta terça-feira (22/08/2023) a publicação dos aguardados quatro editais do concurso, abrindo oportunidades para candidatos de diversas áreas. As provas, divididas em duas datas, contemplarão os diferentes cargos, com foco nas atribuições específicas de cada um. No dia 3 de dezembro, ocorrerão os exames objetivos e discursivos para o cargo de Analista Legislativo em várias áreas, enquanto os interessados na atribuição de Consultoria farão as provas objetivas no mesmo dia. No dia 10 de dezembro, serão aplicadas as provas para o cargo de Analista Legislativo na área de Técnica Legislativa, junto com as provas discursivas para a atribuição de Consultoria. […]

Arthur Lira comandou a votação em Plenário da Câmara dos Deputados do projeto do Arcabouço Fiscal.
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Câmara dos Deputados conclui votação do Arcabouço Fiscal e preserva Fundeb e FCDF; Legislação segue para sanção do presidente Lula

23 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/08/2023) o projeto do novo Arcabouço Fiscal, que substituirá o atual teto de gastos públicos. A proposta, que busca manter as despesas abaixo das receitas anuais e priorizar investimentos em caso de sobras, recebeu aprovação das emendas do Senado. Gastos com o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) foram excluídos do limite de despesas do Poder Executivo. O projeto agora aguarda sanção do presidente Lula, visando promover um desenvolvimento sustentável com responsabilidade fiscal. […]

Segundo Para Ziulkoski, "as prefeituras estão arrecadando menos que estão gastando — e a tendência é aprofundar a crise”. Perguntado se a Reforma Tributária que tramita no Congresso nacional vai solucionar a questão, o presidente da CNM foi taxativo: “Não; a reforma tributária não vai resolver nada disso. Só uma reforma fiscal tem poder de equacionar o problema”.
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51% dos municípios brasileiros operam no vermelho, revela presidente da CNM; Paulo Roberto Ziulkoski defende Reforma Fiscal

16 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

Um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o percentual de prefeituras endividadas nos municípios brasileiros subiu drasticamente de 7% para 51%. Esse resultado surge a partir de um estudo comparativo entre o primeiro semestre de 2023 e o mesmo período em 2022. As razões para essa crise incluem as dificuldades enfrentadas por municípios menos abastados para cumprir com as folhas de pagamento e os gastos da administração pública. A pesquisa foi apresentada durante um encontro da CNM, que reuniu mais de mil prefeitos para discutir a proposta de reforma tributária em tramitação no Senado Federal. […]

A convocação do ministro Rui Costa havia sido aprovada em 1º de agosto de 2023 a partir de um requerimento do relator da CPI.
Brasil

Presidente da Câmara dos Deputados anula convocação do ministro Rui Costa na CPI do MST

10 de Agosto de 2023 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Arthur Lira, anulou a convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, na CPI do MST, alegando falta de conexão entre as atribuições do ministério e os fatos investigados. A anulação gerou debates sobre a efetividade das convocações de ministros em CPIs, levantando questões sobre transparência e imparcialidade nos processos de investigação parlamentar. […]