Segmentos organizados da sociedade brasileira intensificam ações objetivando o afastamento do poder, em definitivo, da patética figura do presidente genocida e negacionista Jair Bolsonaro.
A medida recente partiu do jurista Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito, Titular da Cadeira San Tiago Dantas e Doutor em Filosofia da USP, que deu entrada na tarde desta quinta-feira (13/05/2021), no Supremo Tribunal Federal, com ação civil originária, para obter a declaração de incapacidade do presidente.
Na ação, ele descreve “as razões jurídicas, sociais e psíquicas que determinam a declaração de incapacidade do atual presidente da República”.
Utiliza como argumentação o fato de que “há um sofrimento intenso do povo brasileiro, causado pelas medidas desastradas adotadas por um governo que destrói sistematicamente as bases jurídicas, políticas, sociais, econômicas e de saúde de toda a nação brasileira”.
O professor Alfredo Attié faz a providencial ressalva de que os atos perpetrados pelo presidente genocida contrariam e colidem frontalmente com o Estado Democrático de Direito, e a Constituição. O que no entendimento do educador tais comportamentos podem e devem ser definidos como crimes, tanto de ordem comum quanto de ordem de responsabilidade, assim como de âmbito internacional.
Importante destacar que a iniciativa não é de caráter individual, contou com a participação e adesão de um grupo seleto de intelectuais, acadêmicos e juristas. Além de ter havido representações nas três esferas (Presidência da Câmara dos Deputados, Procuradoria-Geral da República e Procuradoria do Tribunal Penal Internacional).
São autores da ação e firmam a petição, representados pelos advogados Mauro de Azevedo Menezes e Roberta de Bragança Freitas Attié, os professores Renato Janine Ribeiro, da USP, Roberto Romano, da UNICAMP, Pedro Dallari, da USP, José Geraldo de Sousa Jr, da UNB, bem como os advogados Alberto Toron e Fábio Gaspar, e Alfredo Attié.
*Sérgio Jones, jornalista (sergiojones@live.com).
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