Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23/06/2021) a decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP).
Moro condenou o petista por corrupção e lavagem de dinheiro em julho de 2017, num veredito que levou o ex-presidente à prisão por 580 dias.
Com a confirmação da suspeição do ex-juiz, o processo da Lava Jato envolvendo o triplex é inteiramente anulado e precisará ser retomado desde o início pelos investigadores. As provas colhidas também são invalidadas e não podem ser usadas em um eventual novo julgamento.
A parcialidade de Moro havia sido declarada em março pela Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2. O caso foi então a plenário. No fim de abril, a Corte formou maioria para manter a decisão da Segunda Turma, mas o julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, que precisou de mais tempo para analisar o caso.
A votação foi retomada nesta quarta-feira, faltando apenas os votos de Marco Aurélio e do presidente do STF, Luiz Fux. Ambos votaram para reverter a decisão da Segunda Turma, unindo-se aos votos anteriores de Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
Contudo, em abril outros sete ministros haviam votado a favor de manter o entendimento do colegiado, afirmando que o plenário não pode revogar tal decisão. Foram eles: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes e Rosa Weber.
*Com informações do DW.
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