A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis do país, manifesta preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis (base de cálculo para o ICMS) na maioria dos estados do país, a partir do dia 1º de agosto de 2021.
A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publica o Ato Cotepe, que define os valores do PMPF em cada estado, com base em pesquisa de preços da gasolina, óleo diesel e etanol, realizada em postos revendedores.
Para a primeira quinzena de agosto, o PMPF terá aumento de custo na maioria dos estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o valor base de cálculo da gasolina, passou de R$ 5,6410 para R$ 6,0440, reajuste de R$ 0,4030/litro, que poderá incidir em aumento no custo do produto para o posto revendedor de, aproximadamente, R$ 0,11/litro (28% de R$ 0,4030).
A Fecombustíveis lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os custos ao consumidor. Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado, exclusivamente, por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.
