A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e os seus sindicatos filiados irão discutir, com a categoria e com a sociedade, a implementação no país da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade, proposta apresentada pela Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) a suas entidades filiadas.

A proposta da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade prevê o desenvolvimento do jornalismo, por meio da implementação de formas de financiamento direto para a produção jornalística, a partir da taxação das grandes plataformas digitais.

Para a implementação da Plataforma Mundial por um Jornalismo de Qualidade no país, a FENAJ vem trabalhando desde o final de 2020, quando criou um grupo de trabalho (GT), formado por dirigentes, para ouvir especialistas e identificar as particularidades brasileiras.

A partir desse trabalho, a FENAJ chegou à proposta de taxação das grandes plataformas digitais por meio da criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), um imposto especial que permite sua destinação a determinado fim, no caso, à constituição do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas.

Agora, a FENAJ espera difundir sua proposta para a categoria, conquistar apoio de outros segmentos da sociedade civil e encaminhar ao Congresso Nacional dois projetos de lei: um para a criação da CIDE e outro para criação e regulamentação do Fundo de Apoio e Fomento ao Jornalismo e aos Jornalistas. Para isso realizará 10 seminários on-line, em todas as regiões do país (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul).

Programação dos Seminários

O primeiro seminário regional on-line “Jornalismo, sim!”, para debater a taxação das plataformas digitais e criação do Fundo de Fomento ao Jornalismo, será na Região Norte, no dia 20 de julho, terça-feira, às 20 horas, horário de Brasília (19 horas no Amazonas e 18 horas no Acre).

As debatedoras serão as jornalistas Maria José Braga, presidenta da FENAJ; Ivânia Vieira, professora doutora da Faculdade de Informação e Comunicação (FIC-UFAM); e Kátia Brasil, cofundadora e editora executiva da agência Amazônia Real. O evento será coordenado pelo jornalista Wilson Reis, presidente do Sindicato dos Jornalistas do Amazonas.