Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (29/06/2021) proposta que autoriza a Prefeitura de Salvador a tomar um empréstimo de US$ 125 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A operação visa financiar a segunda fase do Projeto Salvador Social, uma iniciativa do Governo Bruno Reis. A mensagem da Presidência da República que trata desse empréstimo (MSF 18/2021) teve parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA) e agora segue para promulgação.
O Projeto Salvador Social começou a ser implantando em 2018 e tem como objetivo melhorar a prestação de serviços de saúde, educação e assistência social.
No caso da saúde, os focos são a construção de unidades básicas de saúde e de multicentros, a capacitação de profissionais de saúde e o estabelecimento de protocolos clínicos e de acesso para organização do fluxo assistencial. Em relação à educação, a intenção é ampliar a oferta de educação infantil, melhorar a qualidade do ensino fundamental e implantar um modelo de gestão por resultados. Já no que se refere à assistência social, o projeto prevê adequação da rede de proteção social básica e dos postos de atendimento do Cadastro Único, para assegurar a identificação e a ajuda à população pobre.
Segundo Angelo Coronel, a Secretaria do Tesouro Nacional entendeu que o município de Salvador apresenta suficiência das contragarantias oferecidas e capacidade de pagamento para fazer frente a esse acréscimo de endividamento.
*Com informações da Agência Senado.
