II Ato Salvador é Indígena ocorre na Pedra De Xangô, Nzazi e Sogbo

Em apoio à luta dos povos indígenas contra o projeto de Lei PL 490 e a demarcação de suas terras, em defesa do meio ambiente e da democracia, acontecerá na Pedra de Xangô em Cajazeiras, nesta quarta-feira (25/08/2021), a partir das 8 horas, o ‘II ATO SALVADOR É INDÍGENA’.

A Constituição Federal de 1988 garantiu aos indígenas direitos permanentes e coletivos sobre suas terras e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes; garantiu, ainda, a demarcação física dos seus territórios, a proteção e valorização dos seus costumes, línguas, crenças e tradições que passaram a integrar o patrimônio cultural brasileiro.

Os direitos territoriais indígenas são originários e imprescritíveis, ou seja, operam desde sempre, para o passado e o futuro; dessa garantia constitucional dependem todos os demais direitos e a própria continuidade e reprodução cultural desses povos.

O projeto de Lei 490/2007 altera as regras de demarcação de terras indígenas, cria um marco temporal que considera como terras indígenas somente aquelas que já estavam na posse dos povos originários quando da promulgação da Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, sendo exigida a sua comprovação; que flexibiliza o contato com comunidades indígenas isoladas e permite a exploração hídrica, energética, mineração, garimpo, expansão da malha viária etc.

“O ATO SALVADOR É INDÍGENA” nasceu do incômodo gerado pela forma de tratamento do atual governo dirigida às nações indígenas. Em 30 de junho, indígenas e vários militantes do movimento indigenista e ambiental realizaram, na Praça Tomé de Souza, o I ATO com o objetivo de educar a cidade de Salvador sobre sua ANCESTRALIDADE indígena e apoiar os indígenas que estavam em Brasília lutando contra o PL 490 e o Marco Temporal. Agora o ato ocorrerá na Pedra de Xangô, justamente no dia do julgamento de repercussão geral, que decide o futuro dos territórios indígenas do povo Xokleng. A professora Rita Capotira, idealizadora do Programa Raízes da Terra, afirma que, em todo o Brasil, acontecerão atos em apoio aos povos indígenas que, mais uma vez, estarão em Brasília no movimento “LEVANTE PELA TERRA”.

Maria Alice Silva, autora do livro “Pedra de Xangô: um lugar sagrado afro-brasileiro na cidade Salvador”, afirma que “a Pedra de Xangô está localizada em área de antigo aldeamento indígena Tupinambá e, também, em área de remanescentes de quilombos.  A realização do II ATO SALVADOR É INDÍGENA na Pedra de Xangô, Nzazi, Sogbo, dos Caboclos e Encantados é uma retomada ancestral.  Os povos indígenas têm a posse de suas terras muito antes do europeu aqui chegar em 1500. Aprovar o  PL 490 e o Marco Temporal é rasgar a história, a Constituição Federal, é decretar a extinção dos povos originários e, por tabela, a extinção das comunidades tradicionais. O território indígena é inegociável. A Rede da Pedra de Xangô convoca os Orixás, Voduns, Nkisis, Caboclos e Encantados, o povo baiano a se unirem aos povos indígenas no Levante pela Terra contra o PL 490 e o julgamento do povo XOKLENG. Usaremos de nossos ritos e saberes ancestrais para fortalecer a causa indígena e o meio ambiente em Salvador.  Diga não ao PL 490, diga não ao Marco Temporal”.