Nesta segunda-feira (12/09/2021) o Senado derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro às federações partidárias, por 45 votos a 25. A proposta avançou para Câmara de forma exitosa, conseguindo 353 a votos a 110. O fato foi comemorado por parlamentares que vêm defendendo a pauta, como o deputado federal Daniel Almeida.
“As federações são uma grande e importante novidade na legislação brasileira que ordena o funcionamento dos partidos políticos”, pontua. “Permitem que os partidos possam se organizar e defender a pluralidade da vida política nacional, manterem a sua identidade programática, e se associarem como é previsto na Constituição, sem nenhum limite. Isso fortalece os partidos e a nossa democracia”, enfatiza.
“Essa é uma bandeira que o Partido Comunista do Brasil defende há muito tempo, com o nosso líder Haroldo Lima, o qual nomeia essa lei, levantou essa bandeira e merece todas as homenagens. Destaco o papel do grande maestro dessa construção que é o deputado Renildo Calheiros. Ele foi o grande articulador que argumentou e fundamentou sobre o tema, para que todos o tratassem com o caráter suprapartidário. Um tema para contribuir com o processo democrático”, finaliza.
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