Na quarta-feira (22/09/21), a Assembleia Geral da ONU irá realizar um debate de alto nível para marcar o vigésimo aniversário da adoção da Declaração e Programa de Ação de Durban (DDPA), o plano da ONU para ações concretas para enfrentar o racismo sistêmico, xenofobia e intolerância relacionado, considerado um desenvolvimento fundamental em direitos humanos.
Líderes mundiais debaterão o tema “Reparações, justiça racial e igualdade para os afrodescendentes” no Salão da Assembleia Geral, às 10 horas (no horário de Brasília, 9 horas em Nova Iorque), com transmissão ao vivo pela UN WebTV.
O evento Durban+20 será constituído por uma reunião plenária de abertura, duas mesas redondas consecutivas e uma reunião plenária de encerramento. Ao final, a reunião adotará uma declaração política curta e concisa com o objetivo de mobilizar empenho político para a implementação plena e efetiva da Declaração e Programa de Ação de Durban e seus processos de acompanhamento.
Contexto – O 20º aniversário de Durban acontece em um momento crucial de virada na luta global contra o racismo e a discriminação racial. Isto gera um novo ímpeto para revisar a eficiência das medidas anteriores, revisitar os desafios, retificar deficiências e se comprometer com medidas mais rápidas e eficazes contra o racismo e a discriminação racial.
Muito do racismo atual está profundamente enraizado em séculos de colonialismo e escravidão. É especialmente importante reconhecer as injustiças históricas, reparar erros de longa data e reverter suas consequências.
A justiça reparatória é crucial para a reconciliação, prevenção de conflitos futuros e a criação de sociedades baseadas na justiça, igualdade, respeito e solidariedade. Requer uma abordagem multifacetada, baseada no direito internacional dos direitos humanos.
Campanha #NãoAoRacismo – Para dar vida às questões abordadas na Declaração de Durban e catalisar o engajamento e a ação, o Departamento de Comunicações Globais da ONU (DGC), juntamente com o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), lançou uma nova campanha #NãoAoRacismo.
O site Fight Racism inclui histórias inspiradoras de combate ao antissemitismo, islamofobia, o combate ao ódio a asiáticos a preconceito com afrodescendentes e a promoção dos direitos dos indígenas. O site também inclui ativações, recursos e atividades para aprender sobre o racismo sistêmico e maneiras de construir um mundo além dele.
Um pacote de recursos para mídias sociais apresenta ações para ajudar a combater o racismo e abordar uma série de questões relacionadas, refletindo o recente momento do movimento global contra o racismo.
A campanha multilingue nas redes sociais antecede a reunião da Assembleia Geral da ONU e vai até ao Dia dos Direitos Humanos, a 10 de dezembro. A maioria dos recursos é perene e adequada para uso mesmo após o fim da campanha.
Evento no Brasil – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Organização das Nações Unidas (ONU) promovem no Brasil um evento para marcar a data. A webconferência “20 anos da Declaração de Durban: Desafios Contemporâneos” acontece nos dias 21 e 28 de setembro e 5, 13, 19 e 26 de outubro.
Declaração de Durban
A Declaração de Durban consiste em um documento orientado para o combate de todas as formas de racismo e discriminação racial. É resultado da Conferência Mundial das Nações Unidas Contra o Racismo, a Discriminação Racial, Xenofobia e a Intolerância, realizada em 2001 na cidade sul-africana que dá nome à declaração. Na ocasião, além do documento, foi constituído o Programa de Ação de Durban, compromisso internacional.
