Deflagrada na manhã desta terça-feira (31/08/2021), nas cidades de Salvador e Ilhéus, a operação “Corações de Ferro” de combate à sonegação fiscal resultou na prisão de duas pessoas e no cumprimento de 23 mandados de busca e apreensão. Além disso, foram recolhidas cinco armas de fogo, munição e drogas como ecstasy e lança perfume. Documentos e computadores também foram retidos na ação e serão averiguados nas investigações.
A operação “Corações de Ferro” investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor do comércio atacadista de materiais de construção. A estimativa é de que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em impostos.
A ação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-Ba), pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil, e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Gaesf, Hugo Casciano, da análise inicial dos documentos “foi possível identificar novos níveis na organização, que serão investigados e responsabilizados”. Sheilla Meirelles, inspetora Fazendária de Investigação e Pesquisa, explica que as investigações começaram após o recebimento de uma denúncia anônima pela equipe da Sefaz-Ba, que apurou o crime fiscal e encaminhou para o Ministério Público. As ações fraudulentas consistiam na aquisição de ferro de construção civil como se fosse destinado para o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda, na maioria das vezes sem a emissão do documento fiscal.
As apurações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
“A prática de crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e associação criminosa não só gera prejuízos aos cofres estaduais como desestabiliza o mercado a partir da prática de concorrência desleal. Quem deixa de pagar os impostos, burla o fisco e comete esse tipo de irregularidade tem uma vantagem competitiva em relação aos contribuintes que cumprem com as suas obrigações”, avaliou a inspetora da Sefaz-Ba.
Cira
A operação é parte das ações do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne, além do MP, da Sefaz e da Secretaria da Segurança Pública (SSP), a Secretaria da Administração do Estado (Saeb), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Além de operações especiais como a “Corações de Ferro”, as estratégias do Cira para a recuperação dos créditos sonegados envolvem a realização de oitivas com contribuintes e o ajuizamento de ações penais. O Comitê possui sedes em Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista, além do escritório central em Salvador. Este ano, até agora o Cira já recuperou R$ 41 milhões. Em 2020, R$ 21 milhões foram recuperados.
