Uma solenidade híbrida, com presença de convidados no auditório e transmissão pelo YouTube, marcará, nessa quarta-feira (27/10/2021), a partir das 17h, a recondução do procurador Luis Carneiro à chefia do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia.Junto com ele, serão empossados procuradoras e procuradores que integram a gestão do órgão para o biênio 2021-2023. O evento será uma reafirmação do papel institucional do órgão para atuar em rede com outras instituições em busca da defesa do respeito à legislação trabalhista. Os presentes à cerimônia deverão estar vacinados e usar máscaras o tempo todo.

O evento, realizado na sede do MPT no Corredor da Vitória, em Salvador, será transmitido ao vivo pelo canal MPTrabalho no YouTube. Contará com a presença de diversas autoridades, como o procurador-geral do trabalho José de Lima Ramos Pereira, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho Alberto Balazeiro e o presidente da Associação Nacional dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho (ANPT), José Antonio Vieira de Freitas Filho. Também marcam presença a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, Dalila Andrade, o prefeito de Salvador, Bruno Reis e a superintendente regional do Trabalho, Gleide Góis.

Para Luís Carneiro, que assume o terceiro mandato, após uma manifestação da quase totalidade dos membros do MPT na Bahia por sua recondução ao posto de procurador-chefe, o momento exige atuação firme e integrada das instituições. “Precisamos unir esforços para reorganizar as relações após os fortes impactos causados pela pandemia tanto na nossa vida social e econômica quanto nas relações de trabalho. Por isso é muito importante celebrar o início dessa administração, que deve ser marcada pela busca do aprimoramento da gestão e por uma atuação finalística voltada a reorganizar as relações de trabalho profundamente impactadas pelos efeitos da pandemia”, avaliou.

Equipe de gestão

Junto a Luís Carneiro, que está na chefia do órgão desde outubro de 2017, estão outros dez membros do MPT nas funções de coordenação e administração. Marcelo Travassos reassume como vice-procurador-chefe, assim como Séfora Char, que segue como substituta eventual do procurador-chefe. Na Coordenação de Primeiro Grau, assume a procuradora Marina Rocha Pimenta, que terá como substituta imediata a procuradora Rachel Freire de Abreu Neta. Na Coordenação de Segundo Grau, segue o procurador regional Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que terá como substituta a também procuradora regional Inês Oliveira de Sousa.

A coordenação da PTMs, que são as unidades no interior do estado, será exercida pela procuradora Juliana Corbal Oitaven, com Geisekelly Bomfim de Santana Marques como sua substituta imediata. O Centro de Estudos Jurídicos do MPT na Bahia (Cejur) seguirá sob a coordenação do procurador e professor Pedro Lino de Carvalho Júnior. Já o Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA) prossegue sob a coordenação do procurador e, também, professor Cláudio Dias Lima Filho. Os novos gestores estão exercendo a função desde o início deste mês.

Perfil

Luís Carneiro iniciou agora o terceiro mandato na chefia do MPT na Bahia após requerimento feito por 46 procuradores solicitando sua recondução ao cargo, o que representa mais de 90% dos procuradores lotados na Bahia. Os dois mandatos anteriores foram os de 2017-2019 e o de 2019-2021. Ele é membro do MPT desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, antes de ser removido para Salvador. Antes, atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Participou ativamente da gestão anterior, presidindo a comissão de obras e atuando com vice-procurador-chefe eventual por dois mandatos consecutivos.