Equipe do Conselho de Direitos Humanos, responsável por investigar como países lidam com desaparecimentos forçados, divulgou avaliações sobre Brasil, Espanha, França e Panamá; grupo volta a expressar preocupação sobre alegações recentes de pessoas que desaparecem das favelas.

O Comitê da ONU sobre Desaparecimentos Forçados divulgou, esta quinta-feira, em Genebra, relatórios sobre Brasil, Espanha, França e Panamá. Os quatro países foram avaliados durante a última sessão do grupo, que faz parte do Conselho de Direitos Humanos.

Segundo o Comitê, as quatro nações fizeram progressos positivos na implementação da Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas do Desaparecimento Forçado. O grupo divulgou, entretanto, algumas das suas maiores preocupações.

Desaparecimentos em favelas

Sobre o Brasil, o Comitê elogiou o estabelecimento da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e a criação do Registro Nacional das Pessoas Desaparecidas.

Mas os especialistas da ONU estão preocupados com alegações recentes de desaparecimentos forçados, principalmente de afrodescendentes e de pessoas vivendo em favelas ou nas periferias de grandes cidades.

O grupo faz uma recomendação ao país: para “redobrar os esforços de combate à discriminação de grupos vulneráveis, como maneira de prevenir desaparecimentos forçados”.

Casos da ditadura militar

O Comitê também expressou preocupação com “desaparecimentos que aconteceram entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar” no Brasil.

É feito também um outro pedido às autoridades brasileiras: para “retirar qualquer impedimento legal às investigações sobre pessoas desaparecidas durante o regime militar, incluindo em casos que possam resultar na aplicação da Lei da Anistia”.

*Com informações ONU News.