Entre quarta-feira (13/10/2021) e sexta-feira (15), conselheiros tutelares de Feira de Santana serão capacitados e atualizados quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente. A iniciativa do governo Colbert Martins, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDESO), também tem o objetivo de integrar as instituições de proteção social.
O treinamento acontece no Centro de Convivência para Idosos Dona Zazinha, das 8 às 17 horas, com carga horária de 24 horas.
“A proposta é aproximar as instituições de proteção social dos conselheiros, incluindo também as secretarias de Saúde e Educação, onde existe uma grande demanda de questões que envolvem a criança e o adolescente”, explica o secretário de Desenvolvimento Social, Antônio Carlos Borges Júnior.
Ainda segundo o gestor da pasta, a iniciativa tem participação da Promotoria de Justiça da Criança e do Adolescente e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os avanços e desafios do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e o princípio da administração pública e o conselho tutelar; e atribuição dos conselheiros tutelares e leis complementares será tema do primeiro encontro nesta quarta-feira, 13.
Na quinta-feira, 14, os conselheiros serão atualizados quanto as relações interinstitucionais, fundamentos e sistemas de garantias; e sobre o Sistema de Informações para Crianças e Adolescentes (SIPIA). Uma oficina de alinhamento com a rede de proteção social encerra a programação na sexta-feira, 15.
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