Procedimentos diversos, prazos para a aplicação de verba e prestação de contas. Estes são os principais tópicos da formação que reuniu nesta quarta-feira (27/10/2021), dirigentes das escolas municipais beneficiadas com recursos financeiros do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O evento aconteceu no auditório do Centro Integrado de Educação Municipal Professor Joselito Falcão de Amorim, em Feira de Santana.
Durante a capacitação, a equipe da Secretaria da Educação deu orientações para aplicação dos recursos de vários programas, entre os quais, o Educação Conectada, Sala de recursos, Educação e Família e Brasil na Escola.
Também foram discutidos os procedimentos que dizem respeito aos programas já em extinção, mas que ainda têm recursos disponíveis, como o Atleta da Escola, Mais Alfabetização e Mais Educação. Em Feira de Santana, cerca de 160 escolas foram contempladas pelos programas.
Investimento e melhorias
Através dos incentivos oriundos do FNDE, as escolas podem investir, por exemplo, em aparatos tecnológicos, ampliação da organização e oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), destinado aos estudantes com deficiência. Também é possível realizar inovações e pôr em prática estratégias para assegurar a permanência e aprendizagem dos estudantes, entre outras medidas.
Cada programa tem uma legislação própria e especificidades para serem observadas. As atividades são coordenadas por servidores de carreira da Seduc, que integram um comitê coordenado pela professora Rejane Brito Barbosa.
A secretária de Educação, professora Anaci Paim, destacou que “a gestão eficaz dos programas potencializa o processo de aprendizagem, implicando diretamente em melhorias para a vida escolar dos estudantes. Por isso, incentivamos e respaldamos a autonomia escolar”.
Para a gestora do Centro Municipal de Educação Infantil Carlos Marinho Falcão, Lídia Cristina Almeida, saber utilizar essas verbas de forma correta é muito importante. Ela ressalta que diversas dúvidas foram esclarecidas.
“Tivemos a certeza de que quando a gestão escolar executa os projetos da maneira correta, do planejamento à prestação de contas, continuamos a receber os recursos. Com isso, o município é contemplado mais vezes e toda a educação ganha. Esses elementos são fundamentais para uma gestão eficiente”, defende Lídia.
