A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) realizou, em 14 de outubro de 2026, uma formação para gestores da rede municipal de ensino com foco na equidade racial, na educação antirracista e na educação escolar quilombola. A atividade foi conduzida pelo Departamento de Ensino, por meio do Núcleo de Educação das Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (NEREEQ), e abordou estratégias para ampliar a participação das famílias nas políticas educacionais.

Durante o encontro, os gestores receberam orientações para mobilizar pais e responsáveis no preenchimento dos formulários de autodeclaração étnico-racial. A programação também tratou da participação da comunidade escolar na elaboração e atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP), instrumento que orienta as ações e prioridades de cada unidade de ensino.

Outro tema discutido foi a aplicação dos recursos destinados às escolas, incluindo o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas modalidades Água e Campo. A formação reuniu orientações administrativas e pedagógicas relacionadas ao planejamento escolar e à implementação de políticas públicas de equidade.

Autodeclaração étnico-racial orienta políticas educacionais

Naara Almeida, integrante do Departamento de Ensino e do NEREEQ, explicou que a capacitação busca preparar os gestores para orientar as equipes escolares e as famílias sobre o preenchimento dos formulários de autodeclaração étnico-racial.

Segundo ela, o trabalho de orientação é especialmente importante nos anos em que o levantamento é realizado. O objetivo é ampliar a compreensão das famílias sobre o questionário e contribuir para que as informações sejam registradas corretamente.

Naara também relacionou a qualidade dos dados ao cumprimento das metas do VAA, sigla mencionada pela representante durante a formação. O material divulgado, contudo, não detalha o significado da sigla nem os critérios específicos associados a essas metas.

A autodeclaração étnico-racial permite reunir informações sobre o perfil dos estudantes atendidos pela rede pública. Quando os dados são coletados e utilizados de forma adequada, podem contribuir para o planejamento de políticas educacionais e para a identificação de necessidades específicas das comunidades escolares.

Participação das famílias fortalece o planejamento escolar

A formação também destacou a importância do diálogo entre gestores, equipes pedagógicas, pais e responsáveis. A proposta é ampliar a participação da comunidade na construção e na atualização do Projeto Político-Pedagógico (PPP), documento que estabelece objetivos, diretrizes e ações para o funcionamento das unidades escolares.

A participação das famílias pode contribuir para que o planejamento escolar considere as características e as necessidades da comunidade atendida. Nesse contexto, a discussão sobre equidade racial integra o processo de organização das práticas pedagógicas e das estratégias de inclusão.

Ana Cristina Souza, gestora da Escola Municipal Joaquim Pereira dos Santos, afirmou que as orientações apresentadas durante o encontro podem auxiliar no planejamento das atividades desenvolvidas na unidade. Ela também ressaltou a importância de compartilhar as informações com os profissionais da escola e ampliar o diálogo com as famílias.

A gestora destacou a necessidade de explicar o propósito do questionário e orientar os responsáveis a fornecer informações verdadeiras. Segundo ela, a iniciativa pode contribuir para direcionar políticas públicas tanto para a escola em que atua quanto para outras unidades da rede municipal.

Educação antirracista e educação escolar quilombola

A inclusão da educação antirracista e da educação escolar quilombola entre os temas da capacitação situa a formação no campo das políticas educacionais voltadas ao reconhecimento da diversidade étnico-racial e às especificidades das comunidades atendidas pela rede pública.

O trabalho desenvolvido pelo NEREEQ busca apoiar os gestores na abordagem dessas questões no cotidiano escolar. A orientação das equipes e o envolvimento das famílias são etapas relacionadas à implementação de ações pedagógicas e administrativas que considerem a diversidade dos estudantes.

A discussão também se conecta à atualização do PPP, que pode incorporar objetivos e estratégias relacionados às relações étnico-raciais, respeitando as características de cada comunidade escolar e as diretrizes educacionais aplicáveis.

Ao reunir orientações sobre autodeclaração, participação comunitária e planejamento pedagógico, a formação procura ampliar a capacidade dos gestores de articular as ações das escolas com as políticas públicas de equidade.

Formação aborda aplicação de recursos para as escolas

Além dos temas relacionados à equidade racial, a programação incluiu orientações sobre a utilização de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), nas modalidades Água e Campo.

O programa envolve recursos destinados a necessidades específicas das unidades escolares, conforme as regras e finalidades de cada modalidade. A abordagem do tema na formação permite integrar as orientações administrativas ao planejamento das ações desenvolvidas pelas escolas.

A aplicação dos recursos deve observar os critérios e procedimentos correspondentes a cada modalidade, assim como as necessidades da unidade beneficiada. O material divulgado não apresenta valores, número de escolas contempladas ou cronograma de execução relacionado aos recursos discutidos.

A capacitação realizada pela Seduc reuniu, portanto, questões pedagógicas, administrativas e de participação social. Entre os objetivos apresentados estão qualificar a atuação dos gestores, melhorar a coleta de informações étnico-raciais e ampliar o envolvimento das famílias no planejamento escolar.

As orientações também reforçam a importância da articulação entre gestão, comunidade e equipes pedagógicas para o desenvolvimento de ações educacionais alinhadas às necessidades dos estudantes e às políticas de equidade racial.