A Instituição Fiscal Independente (IFI) divulgou nesta quarta-feira (20) o Relatório de Acompanhamento Fiscal do mês de outubro, com uma revisão completa dos cenários macrofiscais para 2021 e 2022 e projeções até 2030. Na revisão de cenários realizada pela instituição em junho, previa-se crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021 de 4,2%. O novo relatório aumentou a projeção para 4,9%, justificada pelo aumento dos preços de commodities e pela recuperação do setor de serviços — motivada, por sua vez, pelo avanço da vacinação da população contra a covid-19. O resultado do primeiro semestre explica a estimativa mais alta. No entanto, a expectativa de crescimento para 2022 caiu de 2,3% para 1,7% devido ao aumento da taxa básica de juros (alta promovida para, entre outros fatores, conter a inflação).

Cenário pessimista

Em um cenário pessimista, com racionamento de energia motivado pela crise hídrica, a IFI estima que o crescimento do PIB em 2022 poderá ser de apenas 0,1%. E a pressão da inflação sobre a política monetária poderia elevar a taxa de câmbio, com o dólar alcançando R$ 5,92 no ano que vem.

Inflação e taxa de juros

No mês passado, a inflação ao consumidor atingiu 10,25% nos últimos 12 meses (até setembro). A alta foi provocada principalmente pelo preço de serviços, alimentos, combustíveis, energia e bens industriais. A expectativa é de uma inflação de 8,7% em 2021 e de 4,2% em 2022, acima da meta de 3,5% estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para a taxa básica de juros, a Taxa Selic, a projeção é que feche o ano em 8,25% e alcance 8,5% em 2022, devido ao esforço para conter a inflação.

Dívida pública

Segundo o relatório, a dívida bruta deve fechar 2021 em 83,3% do PIB, abaixo da estimativa feita em junho, de 85,6% do PIB. Segundo o diretor-presidente da IFI, Felipe Salto, contribuíram para a queda do indicador, desde o fim do ano passado, o efeito da inflação alta e a retirada de boa parte das medidas tomadas no bojo do combate à pandemia.

Apesar da melhora em relação à última revisão de cenários, a tendência prevista é que a relação dívida/PIB cresça nos próximos anos, fechando em 84,8% do PIB em 2022 e 86,2% em 2025. “A questão fiscal continua a ser o principal desafio de médio prazo”, avalia Felipe Salto.

A dinâmica da dívida seria profundamente influenciada pela questão dos precatórios e do cumprimento do teto de gastos. As discussões sobre a mudança nas regras para o pagamento dos precatórios e sentenças judiciais têm aumentado a percepção de risco fiscal no mercado. Dado um cenário pessimista, a dívida bruta pode alcançar o patamar de 122,3% do PIB até 2030.

— A alta das receitas públicas é um fenômeno positivo, a curto prazo, mas passageiro. O deficit do governo central ainda persistirá por vários anos, pelas nossas contas atuais. O desafio fiscal pode ser resumido na necessidade de restabelecer um superavit primário mínimo capaz de estabilizar a relação dívida/PIB, mas com inflação sob controle — afirma o diretor-presidente da IFI.

Teto de gastos

A expectativa é que, em junho de 2022, o IPCA acumulado em 12 meses (utilizado para reajustar o teto de gastos) seja de 6,8%. No entanto, a previsão para o fim do ano que vem é que a inflação se estabeleça em 4%, o que permitiria um aumento expressivo das despesas discricionárias e o cumprimento do teto de gastos em 2023. No cenário base projetado pela IFI, o risco de descumprimento do teto de gastos se torna alto em 2026, antecipando em um ano a projeção feita na revisão de cenários do mês de junho.

Segundo Felipe Salto, o aumento de transferências sociais é necessário, dada a volta da fome e a alta do desemprego, mas é preciso fazê-lo respeitando as regras fiscais para evitar que as taxas de juros aumentem ainda mais.

— Essas apreensões têm levado à revisão das projeções de crescimento econômico para 2022 — ressaltou.

Relatório de Acompanhamento Fiscal

Produzido mensalmente pela IFI, o Relatório de Acompanhamento Fiscal traz avaliações conjunturais sobre macroeconomia, receitas e despesas públicas e o ciclo orçamentário.

Duas vezes por ano, o relatório também traz atualizações das projeções macrofiscais da IFI para os próximos anos, na forma de cenários base, otimista e pessimista. Esses cenários são simulados pela instituição a partir de pressupostos para os parâmetros orçamentários, incluindo o PIB, a inflação e a taxa de juros. Como resultado, são apresentadas trajetórias para os indicadores fiscais, como o resultado primário e a dívida bruta.

*Com informações da Agência Senado.