Luís Carneiro assume novo mandato à frente do MPT na Bahia

Em cerimônia coletiva realizada nessa segunda-feira (04/10/2021) na sede da Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Luís Carneiro, tomou posse para um novo mandato. Ele permanecerá no cargo até setembro de 2023. A posse aconteceu durante a 1ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradoras-chefes e de Procuradores-chefes e ratificou os mandatos dos novos gestores das 24 regionais do MPT. Na Bahia, o MPT programa para o próximo dia 27 uma solenidade híbrida, com presença de alguns convidados e transmitida pela internet, para marcar a posse do procurador-chefe e de toda a equipe de gestão do órgão no estado.

O evento em Brasília foi restrito apenas aos empossados, com o respeito às determinações das autoridades sanitárias locais. Foi utilizada a sala master da Procuradoria-Geral do Trabalho, adaptada à realização de reuniões e audiências presenciais, garantindo o distanciamento social com barreiras de proteção entre participantes, além do uso obrigatório de máscaras e a disponibilização de álcool-gel. A reunião do Colégio de Procuradoras e Procuradores ocorre até quinta-feira (07/10) para debater os rumos do Ministério Público do Trabalho nos próximos anos.

Equipe de gestão

A nova gestão no MPT na Bahia terá, além de Luís Carneiro, que foi reconduzido à chefia para cumprir o terceiro mandato, Marcelo Travassos como vice-procurador-chefe e Séfora Char como substituta eventual do procurador-chefe. Na Coordenação de Primeiro Grau, assume a procuradora Marina Rocha Pimenta, que terá como substituta imediata a procuradora Rachel Freire de Abreu Neta. Na Coordenação de Segundo Grau, segue o procurador regional Antônio Messias Matta de Aragão Bulcão, que terá como substituta a também procuradora regional Inês Oliveira de Sousa.

A coordenação da PTMs, que são as unidades no interior do estado, será exercida pela procuradora Juliana Corbal Oitaven, com a substituta Geisekelly Bomfim de Santana Marques. O Centro de Estudos Jurídicos do MPT na Bahia (Cejur) seguirá sob a coordenação do procurador Pedro Lino de Carvalho Júnior. Já o Núcleo de Estágio Acadêmico (NEA) prossegue sob a coordenação do procurador Cláudio Dias Lima Filho.

Perfil

Luís Carneiro iniciou agora o terceiro mandato na chefia do MPT na Bahia após requerimento feito por 46 procuradores solicitando sua recondução ao cargo, o que representa mais de 90% dos procuradores lotados na Bahia. Os dois mandatos anteriores foram os de 2017-2019 e o de 2019-2021. Ele é membro do MPT desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, antes de ser removido para Salvador. Antes, atuou como advogado da União e na advocacia privada. Ele é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Processo Civil. Participou ativamente da gestão de Alberto Balazeiro, presidindo a comissão de obras e atuando como vice-procurador-chefe eventual por dois mandatos consecutivos.