A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber enviou à Procuradoria-Geral da República um pedido para o órgão avaliar se vai abrir uma investigação contra o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o dono do Banco BTG Pactual, André Esteves, conforme solicitação feita pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI).
O pedido da entidade é para que ambos sejam investigados por crime contra o mercado de capitais, popularmente chamado de uso de informação privilegiada ou insider trading.
Em seu requerimento, a ABI afirma que, segundo o próprio André Esteves, o presidente do BC teria o consultado sobre a condução da política monetária, questionando sua opinião sobre o nível da taxa de juros. A entidade cita como base para seu pedido de investigação reportagens da imprensa que usaram um áudio com suposta fala do dono do BTG que teria sido gravada em um evento da companhia realizado em outubro.
O repasse do pedido da ABI para a PGR, determinado por Rosa Weber, é uma praxe nesse tipo de caso. Caberá ao Ministério Público avaliar se há elementos para efetivamente investigar a questão.
“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, determinou Rosa Weber.
Em nota, o Banco Central afirmou que a diretoria colegiada da autarquia mantém contatos institucionais periódicos com executivos do mercado para monitorar temas que possam ameaçar a estabilidade do sistema financeiro e para colher visões sobre a conjuntura econômica.
“Esses contatos incluem dirigentes de instituições financeiras ou de pagamento e seguem rígidas normas legais e de conduta, com destaque para os períodos de silêncio e as regras de exposição pública”, disse o BC.
Procurado por meio de sua assessoria, Esteves não respondeu de imediato o pedido de comentário.
*Com informações da Agência Reuters.
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