A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) integra também as ações do gabinete avançado mobilizado pelo Governo do Estado na assistência à população atingida pelas chuvas no sul e extremo sul baianos. Além de auxílio financeiro, que somente dessa pasta deve passar de R$ 1,2 milhão, a secretaria presta apoio técnico aos municípios afetados.

Visitando a região, na manhã desta quinta-feira (16/12/2021), o secretário Carlos Martins esteve na sede do gabinete avançado e se reuniu com lideranças locais e dirigentes de órgãos do estado. “Nossa secretaria, com toda a equipe, vai estar aqui articulando várias ações. Nós vamos estar juntos com o comando do Corpo de Bombeiros e toda a equipe da Defesa Civil, principalmente nas questões relacionadas à assistência social. Vamos trabalhar fortemente, discutindo o cadastramento, que já está sendo feito aqui, dos desabrigados para que, à medida que chegam os donativos, a gente possa atender àquelas pessoas que mais precisam”, explicou Martins.

As ações são executadas, principalmente, por meio da Superintendência de Assistência Social da SJDHDS em articulação com as prefeituras municipais. A partir de cofinanciamento, serão repassados recursos extraordinários tanto para a concessão de Benefícios Eventuais, quanto para o apoio no alojamento provisório de famílias, nos locais onde houver famílias desabrigadas.

Segundo Martins, “está sendo distribuído quase R$ 1,2 milhão do Sistema Único para Assistência Social, baseado em praticamente duas ações: primeiro, ampliar os recursos do benefício eventual, algumas cidades receberão até 36 parcelas do benefício eventual; e também o PVAC, que é o Piso Variável de Alta Complexidade, que vai ter um valor fixo pra ajudar as pessoas que estão desabrigadas. Então, esses dois valores serão depositados diretamente na conta da secretaria de assistência social de cada município”.

Os chamados benefícios eventuais podem ser concedidos às famílias por meio de auxílios para alimentação, para pagamento de aluguel e aquisição de itens domésticos. Até o momento, foi realizada a concessão de valores para os municípios de Itamaraju, Jucuruçu, Medeiros Neto, Prado e Teixeira de Freitas. Todos do extremo sul, que têm dados confirmados sobre famílias afetadas pelas chuvas e já estão em procedimento para repasse. Além do valor emergencial, também há a previsão de transferência de recursos regulares da assistência social para os municípios do território.