O coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, deputado Marcelo Nilo (PSB), a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e demais parlamentares baianos reuniram-se, nesta terça-feira (28/12/2021), com o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tratar de medidas de socorro à população atingida pelas fortes chuvas no extremo sul da Bahia que já deixaram 21 mortos e mais de 31 mil desabrigados. De acordo com Nilo, o primeiro passo é salvar vidas, o segundo é reconstruir as cidades e o terceiro é adotar providências de financiamento a longo prazo para prevenção de catástrofes como essa.

“Essa é a maior tragédia já vivida pelo povo baiano, 21 vidas perdidas até agora, pessoas desabrigadas, sem comida, mais de 52 estradas cortadas. A Bancada Baiana veio pedir apoio para que seja desburocratizada a liberação de recursos pelo Executivo e o presidente Arthur Lira prometeu que não medirá esforços para o que estiver ao alcance do Legislativo”, afirmou o coordenador da bancada. O parlamentar falou que na reunião foi debatida a criação de um fundo que só possa ser usado em situações de catástrofe.

Lídice explicou que já é previsto no orçamento uma parte destinada a situações de catástrofe, mas que hoje esse recurso muitas vezes é utilizado pelo relator do orçamento para outras situações. “Temos que pensar na criação de um fundo que não possa ser usado para nada além dessas situações como a que vive a Bahia hoje”, disse. A parlamentar acrescentou que já são 97 cidades em situação de emergência. “Enquanto o estado vive uma verdadeira tragédia, o presidente Bolsonaro está de férias pescando. Além disso, o governo editou uma Medida Provisória de socorro a estados atingidos pela chuva no valor de R$ 200 milhões. Não tem hipótese deste valor ser minimamente suficiente”, lamentou.

Medida Provisória

A MP citada pela deputada abriu crédito extraordinário para o Ministério da Infraestrutura com recursos para recuperar rodovias da Bahia, Amazonas, Minas Gerais, Pará e São Paulo. Para a socialista, o valor da medida é uma migalha comparado ao estrago que as chuvas estão fazendo na região.

Lídice falou ainda que a reunião com o presidente da Câmara foi positiva, mas que as medidas precisam ser tomadas pelo Executivo, que é o responsável pela liberação dos recursos. “A primeira e mais urgente providência é salvar vidas. Depois precisa ser feito o diagnóstico das perdas ocorridas para que possa reconstruir as cidades e estradas. É necessário ainda pensar na prevenção e para isso a Câmara terá um papel importantíssimo na construção de um orçamento robusto e, como é o caso de excepcionalidade, que não seja submetido ao teto de gastos”, argumentou.

Em coletiva ao fim da reunião, Lira afirmou ser a favor do debate para a criação do Fundo de socorro a catástrofes. “Muitas coisas podem ser evitadas se tivermos um programa permanente de reconstrução e de prevenção. Para isso, essa medida legislativa deve ser estudada”, disse.