O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, repassou, nesta quarta-feira (15/12/2021), mais R$ 2,68 milhões a cinco cidades baianas afetadas pelas fortes chuvas que atingem o estado desde o fim de novembro. Com esses recursos, cerca de R$ 11,2 milhões já foram disponibilizados pela Defesa Civil Nacional para ações de resposta ao desastre natural.
Foram repassados R$ 804,9 mil para Itajuípe, R$ 336,4 mil para Teolândia, R$ 546,1 mil para Macarani, R$ 687 mil para Teixeira de Freitas e R$ 312,5 mil para Itamaraju. Os recursos serão usados na compra de alimentos, colchões e kits de dormitório e de kit higiene pessoal.
Nesta semana, a Defesa Civil Nacional já havia repassado R$ 8,5 milhões para as cidades de Jiquiriça (R$ 1,1 milhão), Guaratinga (R$ 888 mil), Itambé (R$ 376 mil), Eunápolis (R$ 2,5 milhões), Itamaraju (R$ 1,86 milhão), Jucuruçu (R$ 543,7 mil), Maragogipe (R$ 503,8 mil), Ibicuí (R$ 433,9 mil) e Ruy Barbosa (R$ 260,1 mil). Saiba mais neste link.
Outros estados
Além das cidades baianas, Iretama, no Paraná, e Grão Pará, em Santa Catarina, também receberam recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
A cidade paranaense terá acesso a R$ 754 mil para elaboração de projeto executivo e reconstrução de uma ponte danificada por enxurradas. Já o município catarinense vai contar com R$ 1,2 milhão para reconstrução do ginásio municipal, que foi atingido por um vendaval.
Como solicitar recursos federais
Para solicitar recursos federais para ações de defesa civil, os estados e municípios afetados por desastres naturais devem ter decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública. Em seguida, o reconhecimento federal deve ser solicitado ao MDR, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). O pedido deve atender aos critérios da Instrução Normativa n. 36/2020.
Após a publicação do reconhecimento federal por meio de portaria no DOU, o estado ou município podem solicitar repasses para restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura pública danificada pelo desastre.
Com base nas informações enviadas por meio do S2iD, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do valor a ser liberado.
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