A ajuda aos municípios baianos que sofreram com as fortes chuvas de dezembro, enfrenta o impasse da abertura de programas federais para liberação de recursos, uma vez que o orçamento da União ainda não foi publicado. Diante disso, a União dos Municípios da Bahia (UPB) vem articulando junto aos ministérios da Cidadania e do Desenvolvimento Regional a abertura, em caráter de urgência, de um Programa Proponente Específico para Gestão de Riscos e Resposta a Desastres. A medida tem como objetivo apoiar as administrações locais que decretaram situação de emergência a reparar os inúmeros prejuízos gerados na infraestrutura das áreas urbanas e rurais.
O Presidente da UPB, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá, PP-BA) explica que, o nível da água baixando, percebeu-se os estragos causados em pontes, estradas, rodovias, praças e residências. “Nos deparamos com um cenário de guerra. Vai ser necessária uma força-tarefa para reconstruir essas cidades e os municípios não conseguem fazer isso sozinhos, vamos precisar do aporte da União. Já encaminhamos ofício e estamos articulando com as equipes dos ministérios para viabilizar o aporte financeiro”, relata Zé Cocá, que é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano.
Apoio do Estado
A Diretoria da UPB também adianta que busca alinhar com o governador Rui Costa o apoio aos municípios. Está em curso a formalização de um convênio entre a entidade e a Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Sedur) para ampliar a capacidade do setor de engenharia e arquitetura da UPB, na elaboração de projetos de infraestrutura para os municípios. Assim, as prefeituras poderão captar os recursos de convênios e contratos de repasse com maior celeridade, tanto através da Conder, no Governo do Estado, quanto de emendas ou convênios com os ministérios.
