Em sessão virtual ocorrida na terça-feira (01/02/2022), os desembargadores membros da 1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Aplausos’ em favor do tenente-coronel Manfredo Santana, comandante do 4° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (4º GBM), com sede em Itabuna, cuja atuação, em conjunto com os comandados, foi fundamental no socorro às vítimas das chuvas e enchentes ocorridas em novembro e dezembro de 2021, nas regiões sul e extremo-sul do estado.

A iniciativa da homenagem foi do desembargador Baltazar Miranda Saraiva e contou com a aprovação dos desembargadores Nilson Soares Castelo Branco, presidente eleito do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA); Pedro Augusto Costa Guerra, Rita de Cássia Machado Magalhães, Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente da 1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA; e dos juízes de direito substituto do Segundo Grau Moacyr Pitta Lima Filho e Ícaro Almeida Matos.

A procuradora de Justiça, Nívea Castelo Branco Fahiel, membro efetivo do Ministério Público da Bahia (MPBA), participou da sessão e aderiu à homenagem. 

Confira a Moção de Aplausos  

— Senhor Presidente,

— Tenho a honra de submeter aos ilustres pares a presente Moção de Aplausos ao tenente-coronel Manfredo Silva Santana, comandante do 4º GBM.

— O tenente-coronel Manfredo Silva Santana, atual Comandante do 4° Grupamento de Bombeiros Militar da Bahia (4º GBM), situado em Itabuna, Bahia. Nascido em Salvador, ingressou para o Corpo de Bombeiros em 21 de março de 1994. Com aproximadamente 28 anos de serviços prestados à sociedade, o Tenente Coronel Manfredo Santana, acumula diversos títulos, certificados e honrarias e destacou-se nas operações do Corpo de Bombeiros na tragédia que assolou o Sul e Extremo Sul da Bahia. Ele e suas tropas foram diretamente às cidades afetadas como Itamaraju e Jucuruçu num esforço inesgotável de energias para assistir a população afetada. Coordenou o Grupamento Aéreo durante o transporte de medicamentos, alimentos, transportes de pacientes e vítimas.

— Em Itabuna, participou diuturnamente dos resgates de pessoas em áreas de alagamentos, além de manter a população em alerta sobre os riscos iminentes ao transbordamento do Rio Cachoeira e suas consequências. As ações do Comando do 4° GBM durante a catástrofe foram manchetes em várias redes de transmissão estrangeiras, inclusive na AL JAZEERA.

— Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz, com Especialização em Gestão de Riscos Coletivos pela CBM-PA, ex-diretor adjunto de Planejamento da CBMPA, ex-subcomandante do 4° Grupamento de Bombeiros de Itabuna/Ba, Ex-comandante do 6° Batalhão do Corpo de Bombeiros de Porto Seguro, Ex-Diretor da Academia de Bombeiros Militar. Enquanto diretor da Academia de Bombeiros Militar, apresentou, em parceria com a UFBA, o Projeto de Mestrado a ser aplicado ao CBMBA. Como atual comandante do 4° Grupamento do Corpo de Bombeiros de Itabuna, o Tenente Coronel Manfredo Silva Santana realizou ampliação em 150% da rede de hidrantes públicos na cidade de Itabuna efetivando, assim, maior prevenção e proteção ao patrimônio público e privado bem como à integridade física dos cidadãos em eventual sinistro. Também efetivou o Projeto Bombeiro Amigo do Peito que se traduz na coleta, em domicílio, de leite materno e entregando ao Banco de Leite do Hospital Manoel Novais da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, correspondendo a 70% do estoque de leite materno daquele hospital. A Construção de uma piscina Semi olímpica, construção de quadra de areia multiuso (sem utilização de recursos públicos) e reforma total das instalações do GBM foram as grandes realizações estruturais desta gestão.

— Diante do exposto, requer-se a aprovação desta proposição como forma de manifestar nossa alegria e satisfação em aprovar esta Moção de Aplausos.

— Aprovada a presente Moção de Aplausos, seja encaminhada ao Governador do Estado da Bahia, ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiro Militar, ao homenageado, bem como sua publicação no Diário da Justiça Eletrônico, para conhecimento de toda comunidade jurídica.”

— Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, presidente da 1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA

— Cidade do Salvador, 1º de fevereiro de 2022.