Durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (15/02/2022), representantes da cultura baiana entregaram, oficialmente, o manifesto ‘Carnaval é Festa, Trabalho e Pão’ para a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O documento propõe a criação de um auxílio financeiro para os trabalhadores que atuam na maior festa de rua do mundo, e também de um Fundo Emergencial.

O ato teve as participações de membros do Olodum, João Jorge (presidente) e Marcelo Gentil e do professor e estudioso do Carnaval baiano, o vice-reitor da Universidade Federal da Bahia Paulo Miguez.

A proposta do manifesto sugere a criação do Auxílio Emergencial para o Carnaval de 2022, intitulado “Lei Mário Gusmão”, dividido em quatro parcelas, para contemplar os trabalhadores precarizados informais, que se encontram cadastrados na prefeitura municipal. A fonte do recurso partiria da junção do estado e do município, com a renda utilizada para a realização dos festejos. Também foi sugerido a criação do “Fundo de Desenvolvimento do Carnaval de Salvador”, através de uma lei chamada “Lei Dodô e Osmar, que disponibilize recursos permanentes para apoio às entidades carnavalescas de caráter popular e comunitário, a exemplo dos Blocos Afros, Afoxés e Blocos de Samba.

De acordo com a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Cultura, “esse é um encontro importante, onde estamos juntos para equacionar soluções para minimizar os impactos e prejuízos que afetam milhares de trabalhadores e centenas de entidades carnavalescas, como afoxés, blocos de samba e entidades afro-brasileiras. Essas, certamente, são a identidade da cultura, representam a nossa diversidade e a riqueza dessa festa, mas precisam gerar a sua renda e sustento das famílias. Vamos fazer uma comissão com os deputados que apoiam o manifesto para juntos encontrarmos as soluções”.

O manifesto teve a adesão da maioria dos parlamentares da Casa que compõem o colegiado. A deputada federal Alice Portugal (PCdoB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Federal também participou do encontro.