A Comarca de Feira de Santana recebeu, na tarde de segunda-feira (31/02/2022), o mais novo Fórum dos Juizados Especiais e o Cartório Integrado das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. A entrega foi feita pelo Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), desembargador Lourival Almeida Trindade.

“Essa entrega nada mais é do que um gesto de amor à sociedade, de amor ao público, aos jurisdicionados, a todos nós, operadores do direito”, destacou a Juíza Fabiana Pellegrino, Coordenadora dos Juizados Especiais do PJBA.

Os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

“O que o senhor traz, hoje, pra nossa cidade, nessa área da justiça, é um avanço extremamente importante e necessário”, frisou o Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins da Silva Filho, referindo-se ao Presidente Lourival Almeida Trindade.

O Cartório Integrado, inaugurado em Feira de Santana, centraliza as atividades cartorárias das 1ª, 2ª e 3ª Varas de Família. O modelo de unidade visa a melhor redistribuição dos recursos humanos e do espaço físico; a adoção de uma nova divisão das tarefas; a agilidade nos trâmites judiciais; a promoção da celeridade e aumento da produtividade na prestação jurisdicional.

Durante a cerimônia das inaugurações, o Presidente Lourival Almeida Trindade destacou a importância da valorização do 1º grau e frisou que o juiz (de 1º grau) é quem está em contato cotidiano com o homem comum. O Desembargador também disse que a justiça tem que ir aonde o povo está.

Aproveitando o momento, relembrou alguns feitos da gestão, como a nomeação de juízes e servidores; a economia em contratos; e o pagamento de precatórios. Após a solenidade, o Presidente Lourival Almeida Trindade descerrou a placa com as autoridades.

Estiveram presentes na cerimônia o Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Vereador Fernando Dantas; o Conselheiro do TCM Nelson Pellegrino; o Procurador Geral do Município de Feira de Santana, Carlos Moura Pinho; o Secretário de Desenvolvimento Urbano de Feira de Santana, Sérgio Carneiro; Presidente da OAB – Subseção Feira de Santana, Raphael Pitombo de Cristo; o Delegado de Polícia Civil Coordenador da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, Roberto da Silva Leal; e o Ten.Coronel PM Marco Aurélio Subcomandante do Comando de Policiamento da região leste de Feira de Santana.

Representando o PJBA, marcaram presença o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; a Juíza Diretora do Fórum de Feira de Santana, Katia Regina Mendes Cunha; a Juíza da 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Feira de Santana, Joséfa Cristina Tomaz Martins Kunrat; a Juíza da 4ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Feira de Santana, Anna Ruth Nunes Menezes Bispo; a Juíza Titular da 6ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível e Comercial de Feira de Santana, Regianne Yukie Tiba Xavier; a Juíza de Direito da 3ª Vara do Sistema de Juizados Especiais de Feira de Santana, Luciana Braga Falcão Luna; a Juíza Assessora Especial da Corregedoria das Comarcas do Interior, Liz Rezende de Andrade; o Juiz Assessor Especial da Presidência do Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, Cláudio Césare Braga Pereira;

Também participaram a Administradora Substituta do Fórum da Comarca, Raudecy de Brito Barbosa; a Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Félix; a Secretária de Gestão de Pessoas do PJBA, Janaína Barreto de Castro; a Secretária Judiciária do PJBA, Bianca Serra Araújo Henkes; o Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração do PJBA, Fabrício Nascimento Ferreira; o Secretário de Planejamento e Orçamento do PJBA, Pedro Lúcio Silva Vivas; o Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do PJBA, Cel PM Paulo Henrique Rocha Guimarães; e o Ajudante de ordem da Presidência do PJBA, Ten Cel PM Luide Souza.