Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara de Vereadores da Cidade do Salvador,
Excelentíssimo Senhor Vereador Orlando Pereira Palhina
Excelentíssimo Senhor Des Nilson Soares Castelo Branco – ilustre presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia,
Excelentíssimos Senhores Desembargadores
Autoridades
Minhas Senhoras e meus Senhores:
Muito agradeço ao Senhor Presidente as palavras amáveis de Vossa Excelência, bem assim, aquelas proferidas pelo eminente Vereador Orlando Pereira Palhina que apresentou a proposta.
Quero agradecer sinceramente o fato de me terem escolhido para esta alta distinção. Mas tenho que confessar uma coisa: o sentimento de reconhecimento que hoje experimento está também marcado por uma profunda emoção! Quando tomaram a decisão de me atribuir esta honraria, não poderiam avaliar, Minhas Senhoras e Meus Senhores, todo o alcance que este gesto significaria para mim.
Esta distinção, atribuída a um responsável público, simboliza uma vontade de aproximação oficial entre instituições, e no meu caso assume, também, uma dimensão pessoal, que muito me sensibiliza.
É, portanto, Senhor Presidente, com elevado sentido de gratidão que recebo a Medalha Thomé de Souza, a maior honraria que esta Instituição pode outorgar a uma personalidade pelos serviços prestados a esta Cidade.
Vejam, minhas Senhoras, meus Senhores, a dimensão de mais essa responsabilidade: Em 1549 chegava a esse lado do mundo, Thomé de Souza, governador-geral do Brasil, sendo o primeiro a ser nomeado para essa função. Em sua gestão, realizou a construção da cidade de Salvador, primeira capital do Brasil.
Assim, entendo que essa Comenda não objetiva homenagear apenas o que se tenha feito pela Cidade do Salvador e por sua gente até então. Acrescenta, em sua projeção do futuro, estimular o legado de seu fundador, Thomé de Souza, chamando à responsabilidade seus cidadãos no sentido de continuarem protegendo esta querida cidade, que ontem celebrou seus 473 anos, preservando sua bela cultura, aprimorando suas instituições para as gerações futuras, assegurando-lhes, com todo empenho, prosperidade, harmonia e, sobretudo, Paz!
Em momento tão difícil em que se enfrenta uma crise moral, a maior de todas as crises, uma estarrecedora crise humanitária, em que a Cidade do Salvador é também chamada a se solidarizar e nela ter uma participação ativa, inclusive com acolhimento de refugiados, uma guerra fraticida impensável do outro lado do mundo, que já nos atinge e com assustadoras imprevisíveis consequências, a envolver todos em um manto sombrio e melancólico na busca de um rumo, a espera da centelha iluminadora do caminho a seguir, trata-se de motivo de orgulho para qualquer um de nós brasileiros e, em especial, para nós, baianos, e aqui já me incluo, conhecedores que somos da dimensão dessa honraria, receber a Medalha Thomé de Souza!
Sem dúvida o sentimento de regozijo que experimento é mitigado pelo que ora passa a humanidade e, para mim, em particular, pela ausência daquela que me deu a luz, minha mamãezinha, Aneci Miranda Castelo Branco, cuja saudosa memória reverencio neste instante, rogando ao Senhor do Bonfim e a Santa Irmã Dulce dos Pobres intercessão e misericórdia divina!
Assim, recebo essa comenda ao lado dos eminentes magistrados que hoje compõem o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dos Juízes ilustres com os quais tive o privilégio de compartilhar, no passado, o exercício da jurisdição no Poder Judiciário deste Estado, na pessoa do ilustre Des Nilson Soares Castelo Branco.
Com minha família, minha esposa Cenina Maria Cabral Saraiva e minhas filhas, retorno a esta Casa, na condição de Cidadão da Cidade do Salvador, para receber a Medalha Tomé de Souza, Medalha generosamente concedida pelos membros deste Poder Legislativo e que me comove pela simbologia que tem e pelo fato de ter escolhido a Bahia, o meu lugar de viver.
Reitero, portanto, que o recebimento desta Comenda não significa a aclamação do que fiz ao longo de minha trajetória, mas, sim, mais um chamamento da sociedade para que supere os desafios por vir e que, no cargo que exerço e além dele, renove as minhas forças para prestar cada vez mais e melhores serviços, à esta Cidade, a esse Estado, ao nosso País!
É nesse contexto que invoco as palavras de Sua Excelência, o Almirante-de-Esquadra Alvaro Luiz Pinto, então Ministro do Superior Tribunal Militar, em um de seus discursos, ao concluir, seu pensamento:
“O longo caminho percorrido na carreira foi essencial para, ao trazer contínuos ensinamentos, permitiu-me extrair e desenvolver os bons valores cívicos que a tenra idade não nos deixa perceber, permitindo que viesse a conhecer o sentido correto de amor à Pátria, e, sem concessões, a ela servir!”
A nomeação para Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 20 de julho de 2015 representou, para mim, o momento culminante de uma jornada que iniciei em 1974 quando saí de minha terra natal, Bertolínia, estado do Piauí, em direção a São Paulo, levando comigo, como todo nordestino, uma bagagem de sonhos a realizar e inúmeros desafios a enfrentar. Em 1977 cheguei à Bahia, guiado por Todos os Santos, para curvar-me à devoção do Senhor do Bonfim e, nos tempos atuais, da Santa Irmã Dulce dos Pobres! Conclui o Curso de Direito na Universidade Católica de Salvador em 1983. Ingressei na Magistratura em 30 de dezembro de 1986, ao lado de queridos amigos desembargadores, aos quais reitero as minhas homenagens, Jatahy Fonseca Junior, João Augusto Oliveira Pinto, Aracy Lima Borges, Augusto de Lima Bispo, José Cícero Landim Neto, Carmem Lúcia Santos Pinheiro, Soraya Moradillo Pinto, dentre outros.
Devo reconhecer, Senhor Presidente, que esses anos passados no Poder Judiciário da Bahia, notadamente no Tribunal de Justiça têm representado, para mim, a expressão de um processo de continuo aprendizado, que se renova com as valiosas lições que extraio, sempre, dos votos proferidos pelos eminentes Colegas, dos substanciosos pronunciamentos da douta Procuradoria do Estado, do Ministério Público e das brilhantes postulações produzidas pelos ilustres Advogados que atuam perante a Corte, na busca constante do aprimoramento da justiça na prestação jurisdicional à sociedade, embora muito se tenha por fazer!
Momentos sombrios pelos quais ora passamos não deixam de ofuscar o brilho desta solenidade, sob os diversos olhares. Em memorável DISCURSO NO SENADO EM 1914, o imortal RUI BARBOSA, de quem ora me envaideço e me emociono mais ainda de ser conterrâneo, pela outorga do Título de Cidadão Baiano que recebi da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e de Cidadão de Salvador, por esta veneranda Casa, bradava da tribuna, fazendo ecoar, em nós, a força de suas palavras, neste momento mágico:
“A falta de justiça, Senhores Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.
A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.
A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.”
Eis, pois, o apelo por atos de bravura, de destemor, de aperfeiçoamento das instituições, que sinto transmitir a Medalha Thomé de Souza no pensamento deste extraordinário Político e Jurista Baiano de todos os tempos!
Agradeço a presença de todos que honraram com suas presenças a esta solenidade.
Ao concluir, agradeço, extremamente honrado, as palavras generosas de Vossa Excelência, do eminente Vereador Orlando Pereira Palhina, ao tempo em que rendo minhas homenagens a aos Senhores e Senhoras integrantes desta Legislatura.
Muito Obrigado.
*Discurso do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva, ao receber da Câmara Municipal de Salvador a Medalha Thomé de Souza, na quarta-feira, 30 de março de 2022, durante solenidade ocorrida no plenário do Poder Legislativo Municipal da capital da Bahia.
*A solenidade foi presidida pelo vereador Geraldo Alves Ferreira Júnior (MDB), reeleito na terça-feira (29/03/2022) presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023-2024, e contou com a presença do desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), autoridades civis, militares, familiares, amigos e membros da comunidade.
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