Conflito entre Rússia e Ucrância evidencia farsa do direito internacional e inviolabilidade da propriedade privada defendidos pelos EUA e aliados da OTAN; Violações legais contra Estado e cidadãos russos são praticadas pela hegemonia estadunidense

Deputado Vyacheslav Volodin pediu o uso da lei de anistia de capital que a Duma da Rússia votou e aprovou na sexta-feira (04/03/2022), permitindo trazer ativos de volta à Rússia.
Deputado Vyacheslav Volodin pediu o uso da lei de anistia de capital que a Duma da Rússia votou e aprovou na sexta-feira (04/03/2022), permitindo trazer ativos de volta à Rússia.

O presidente da Duma russa, Vyacheslav Volodin, disse que o mito da inviolabilidade da propriedade privada em que se baseia o sistema jurídico dos Estados Unidos e dos países da UE foi arruinado.

“O mito sobre a inviolabilidade da propriedade privada em que se baseia o sistema legal dos Estados Unidos e da UE foi arruinado. Propriedades, contas bancárias e bens pré-pagos são confiscados por causa da nacionalidade”, disse Volodin em seu canal Telegram. . “Nada de novo. Apenas belas ilusões em vez da inviolabilidade de direitos e liberdades.”

Volodin lembrou que em uma reunião com empresários há 20 anos, o presidente Vladimir Putin os alertou sobre os riscos de colocar ativos em zonas offshore.

“Naquela época, a Rússia ainda não havia enfrentado sanções. As palavras de Putin se tornaram proféticas. Aqueles que preferiram manter suas propriedades e ativos financeiros nesses países cometeram um erro fatal”, disse ele.

Nesse sentido, Volodin pediu o uso da lei de anistia de capital que a Duma do Estado votou na sexta-feira, que permite trazer ativos de volta à Rússia.

“Seu dinheiro estará mais seguro e você se sentirá mais calmo assim”, disse Volodin.

Em 4 de março, a Duma do Estado votou uma lei sobre a quarta etapa da anistia capital. O projeto de lei, iniciado pelo governo russo, foi apresentado em um pacote de medidas de apoio a indivíduos e empresas em meio a sanções. Refere-se à declaração voluntária de propriedades e contas bancárias, garantias legais de capital e propriedades de pessoas físicas e também a proteção de seus interesses patrimoniais. A declaração pode ser apresentada entre 14 de março de 2002 e 28 de fevereiro de 2023.

*Com informações da Agência TASS.


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