Construção de pavimento em área pública é interrompida no Vila Olímpia, informa SEDUR de Feira de Santana

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) notificou uma academia, no Bairro Vila Olímpia, em Feira de Santana, que estava pavimentando uma área no canteiro central da Avenida Rubens Carvalho.

Mesmo com a alegação de que o espaço seria utilizado para a prática esportiva ao ar livre, não foi emitida qualquer autorização do poder público municipal para a essa construção.  Diante da notificação, a academia suspendeu a obra.

O secretário municipal, Sérgio Carneiro, afirma que moradores da localidade denunciaram a situação à Prefeitura.

“Essa é uma área pública. Portanto, a obra é irregular. Os proprietários não solicitaram a licença para construção desse pavimento. No entanto, ao receber a notificação, já interromperam os serviços”.

O gestor da pasta acrescenta que a lei estabelece diversos tipos de penalidade a quem invade área pública para construção ilegal, conforme o espaço do empreendimento.


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