Em reunião realizada nesta quarta-feira (02/03/2022) na Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a OAB da Bahia entregou um ofício ao responsável interino pela pasta, Luis Antônio Fonseca, onde pede providências para os problemas enfrentados em diferentes unidades prisionais do estado. A reunião contou com as presenças da presidente da Seccional, Daniela Borges, do presidente da Subseção de Feira de Santana, Raphael Pitombo, e do conselheiro federal Luiz Coutinho.
Entre os pontos abordados no ofício assinado por Daniela Borges e Vinicius Dantas, presidente da Comissão Especial de Sistema Prisional e Segurança Pública da OAB-BA, estão a restrição de visitas e suspensão de atendimento aos detentos pela advocacia no módulo 2 do Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador, local em que recentemente ocorreu uma rebelião; problemas de atendimento em razão da falta de agentes penitenciários no presídio de Feira de Santana; a insalubridade dos parlatórios, e a falta de aparelhos de scanners para as revistas.
Segundo Luiz Coutinho, a Seccional reafirmou que as prerrogativas da classe são inegociáveis. “Diante disso, pedimos ao secretário que seja autorizada a visita dos clientes custodiados no módulo 2 da Lemos de Brito. Ele acolheu o nosso pleito e se comprometeu a resolver a questão o mais rápido possível”, frisou.
Na cidade de Feira de Santana, a situação do presídio é, como definiu o presidente Raphael Pitombo, de grande tensão. Atualmente, o presídio conta com 14 agentes penitenciários e 1800 presos. Recentemente, 40 agentes se aposentaram e as vagas não foram preenchidas.
Assim, muitos advogados e advogadas chegam a marcar horário para atenderem seus clientes, porém, não conseguem ter contato com os detentos por não ter agente para buscar o preso. Pitombo conta que desde a gestão passada a Subseção vem batalhando junto à SEAP para solucionar o problema.
“A solução que a gente enxerga é contratar mais agentes. O presídio de Feira de Santana vive sob forte tensão, houve uma fuga recentemente e os agentes que estão trabalhando são muito sobrecarregados”, explicou Raphael.
