Presidido, atualmente, pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, o Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) – primeiro tribunal brasileiro e o primeiro tribunal de 2ª Instância das Américas – completa 413 anos nesta segunda-feira (07/03/2022).
A história remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial, em 7 de março de 1609. Quando foram nomeados os Desembargadores da Relação, Afonso Garcia Tinoco foi designado pelo Rei Dom Filipe II para exercer, além das atribuições de Procurador dos Feitos da Coroa e da Fazenda e Fisco, o cargo de Promotor de Justiça.
No presente, a Corte de Justiça conta com 66 desembargadores, mais de 600 juízes e cerca de 8 mil servidores e colaboradores do PJBA.
Na comemoração dos 410 anos, o Desembargador Lidivaldo Reaiche presidiu a Comissão Organizadora dos Eventos e realizou um trabalho de resgate da história do Tribunal, por meio de móveis e processos antigos. O evento contou com a presença de autoridades locais, estrangeiras, presidentes dos Tribunais Brasileiros, desembargadores da Corte, juízes e servidores. Na época, as autoridades receberam medalha comemorativa dos 410 anos e selo alusivo.
A Comissão de Memória tem o objetivo de promover a divulgação dos fatos históricos alusivos ao Poder Judiciário da Bahia e de sugerir a realização de sessões magnas para a celebração de datas festivas ou de homenagem às suas figuras representativas do passado. Além disso, busca realizar pesquisas e propor a publicação ou a republicação de obras que permitam o conhecimento do Tribunal – como instituição –, desde a sua criação no início do século XVII, conforme o Art. 114 do Regimento Interno do TJBA.
