PJBA suspende atividades nas varas dos Juizados Especiais de Feira de Santana para a mudança de endereço

O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA) informa a suspensão, excepcionalmente, do expediente externo nas quatro Varas do Sistema dos Juizados Especiais na Comarca de Feira de Santana. As atividades ficam suspensas a partir do dia 04 de abril e devem retomar no dia 08 do mesmo mês.  A determinação está no Decreto Judiciário n. 272, publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (28/01/2022).

A interrupção das atividades se deve a mudança das unidades judiciárias para o prédio do Fórum dos Juizados Especiais, inaugurado no dia 31 de janeiro. Os Juizados Especiais foram criados pela Lei 9.099/95 e possuem legislação própria, que visa uma maior celeridade e eficácia no andamento do processo. A oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade são os princípios dessa justiça especial.

Vale salientar que a suspensão das atividades está vinculada apenas aos serviços presenciais, incluindo audiências eventualmente designadas para o período de 04 a 08 de abril, sem prejuízo da realização de audiências telepresenciais, observando-se os atos normativos do tribunal baiano.


Descubra mais sobre Jornal Grande Bahia (JGB)

Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.


Avatar de Redação do Jornal Grande Bahia

Valorize o jornalismo crítico, plural, rigoroso e comprometido com a verdade factual, a democracia, o Estado de Direito e o interesse público. Escolha o Jornal Grande Bahia (JGB) como fonte preferida no Google: clique aqui.

Sua confiança também fortalece nosso trabalho: avalie o JGB

Selecione o JGB e receba nossas notícias com mais destaque.


Banner de Carlos Augusto, diretor do Jornal Grande Bahia.
O Jornal Grande Bahia completa 19 anos de atuação contínua no ambiente digital, consolidando-se como referência do jornalismo independente na Bahia. Fundado em 2007, o veículo construiu uma trajetória marcada por rigor editorial, pluralidade temática e compromisso com a informação pública, aliando tradição jornalística, inovação tecnológica e participação qualificada no debate democrático.
Banner da Jads Foto.
Banner de Lula Fotografia.
Banner da RFI.
Banner com tema Assine o JGB no Google.