O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco, inicia a gestão patrocinando inúmeros eventos de importância para a Bahia, entre os quais o Fórum sobre Segurança e Desenvolvimento Humano na América Latina, que ocorrerá nos dias 11 e 12 de abril de 2022, em Salvador, no auditório do edifício-sede do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O objetivo do evento é o aprimoramento da Justiça Criminal.
O evento é realizado pelo PJBA em parceria com o Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) – programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinquente (ILANUD) – e conta com o apoio da Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) e do Banco Regional de Brasília (BRB), além da assistência institucional do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ressalte-se que, sob o ponto de vista do direito, poderá surgir maior segurança jurídica para a sociedade, em especial o desempenho proativo de todos os setores sociais, em especial a educação, o esporte, o crescimento econômico, a mobilidade social e o bem-estar das pessoas na família e na comunidade. De igual modo, não se pode esquecer que o Fórum favorecerá a criação da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento das Nações Unidas, ora em discussão na ONU, cuja sede deverá ser no Brasil.
Durante o Fórum será apresentado o Projeto Novo Mundo – Novos Talentos, cujo objetivo é promover políticas públicas de vinculação do esporte com o progresso da cidadania, sobretudo em comunidades carentes. O evento contempla, ainda, o planejamento multilateral da segurança com foco na ciência, na tecnologia e na inovação, criando oportunidades para o desempenho proativo da educação, do esporte, do crescimento econômico, da mobilidade social e do bem-estar das pessoas na família e na comunidade.
Renomados conferencistas do Brasil e do exterior se reunirão no auditório do edifício-sede do PJBA para debater temas como Crimes Cibernéticos, a Internacionalização da Magistratura, o Sistema Multilateral da ONU para Gerar Compromissos e Soluções Inovadoras aos Desafios das Políticas Públicas Globais, etc.
Sob o ponto de vista da construção global e transnacional da governança, em sintonia com os valores da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), haverá ampla análise das condições em busca de sociedades mais justas, pacíficas e solidárias, metas contidas em nossa Carta Magna.
As diretrizes da organização do evento que vai reunir os países integrantes do Comitê Permanente da América Latina para a Prevenção do Crime (COPLAD) e do Programa do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e o Tratamento do Delinqüente (ILANUD) da Organização das Nações Unidas (ONU): Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela foram tratadas entre o coordenador geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime (COPLAD), Edmundo Oliveira, Professor PHD e o presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco.
Entre os participantes, estão os Diretores do ILANUD, Douglas Durán Chavarría e Eugenio Raúl Zaffaroni, além de Ministros das Cortes Superiores, Desembargadores, Magistrados e autoridades nacionais e internacionais.
Esta Agenda é um plano de ação que busca fortalecer a paz universal com mais liberdade e desenvolvimento humano, requisitos indispensáveis para o equilíbrio social. A par disso, o evento contribuirá, direta e indiretamente, para uma ampla colaboração para libertar a raça humana da tirania e da pobreza, pois as ações transformadoras dele oriundas, são urgentes e necessárias para direcionar o mundo para um caminho no qual o ser humano é a peça mais importante e fundamental. Ao embarcarmos nesta jornada coletiva, comprometemo-nos que tudo faremos para que o evento atinja todos os seus objetivos.
*Baltazar Miranda Saraiva, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJBA, vice-presidente e Corregedor Eleitoral Interino do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Membro Suplente do Conselho da Magistratura do TJBA (área criminal), Membro da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), além de vice-presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
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