Há 73 anos, em 4 de abril de 1949, 12 estados criaram a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN). Hoje, é composto por 30 países, após oito rodadas de sua ampliação.
A doutrina de “contenção da URSS” anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, em março de 1947, foi um dos pré-requisitos para o estabelecimento da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte). A OTAN foi fundada pelo Tratado do Atlântico Norte assinado em 4 de abril de 1949 em Washington pelos ministros das Relações Exteriores de 12 países (Bélgica, Canadá, Dinamarca, França, Islândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Noruega, Portugal, Reino Unido e Estados Unidos) “para promover a estabilidade e o bem-estar na área do Atlântico Norte”.
O Tratado entrou em vigor em 24 de agosto de 1949 (o dia da deposição das ratificações de todos os estados signatários). O documento é composto por 14 artigos que definem a natureza e as tarefas da aliança militar. O Artigo 5 é uma pedra angular do Tratado do Atlântico Norte, segundo o qual um ataque armado contra um ou mais dos Estados signatários é considerado “um ataque contra todos eles”.
O Artigo 10 estipula que “as Partes podem, por acordo unânime, convidar qualquer outro Estado Europeu em posição de promover os princípios deste Tratado e contribuir para a segurança da área do Atlântico Norte a aderir a este Tratado”.
A expansão da OTAN
A estrutura de membros da OTAN mudou várias vezes. Os primeiros novos membros, Grécia e Turquia, aderiram à Organização do Tratado do Atlântico Norte em 18 de fevereiro de 1952. A Alemanha Ocidental tornou-se membro da OTAN em 6 de maio de 1955 (após a unificação da Alemanha, a aliança militar abraçou o território da antiga RDA em 3 de outubro , 1990). Em 30 de maio de 1982, a Espanha aderiu à OTAN. Como resultado, o número de estados membros da aliança cresceu para 16.
No início da década de 1990, devido ao fim da Guerra Fria e após a desintegração da União Soviética, a aliança militar passou a criar diversos mecanismos de consultas com os antigos Estados membros do Tratado de Varsóvia (1955-1991). Assim, o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte foi criado em 1991 (em 1997, foi substituído pelo Conselho de Parceria Euro-Atlântico).
Em 1994, a OTAN adotou o programa Parceria para a Paz (PfP) destinado a desenvolver uma interação abrangente entre a aliança e os estados não membros da OTAN. Em 1995, a aliança militar publicou um estudo, no qual afirmava que “existe uma oportunidade única” nas novas condições para o alargamento da OTAN “para construir uma arquitetura de segurança melhorada em toda a área euro-atlântica”.
A cúpula da OTAN em Madri, em julho de 1997, convidou a Hungria, a Polônia e a República Tcheca a se juntarem à aliança. Em seguida, outros países do antigo bloco comunista foram convidados a aderir à OTAN. Desde o final da década de 1990, 14 países aderiram à OTAN: Hungria, Polônia e República Tcheca em 1999, Bulgária, Estônia, Letônia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e Eslovênia em 2004, Albânia e Croácia em 2009, Montenegro em 2017 e Macedônia do Norte em 2020. Portanto, hoje a OTAN compreende 30 estados membros.
Os líderes dos estados membros da OTAN anunciaram em sua cúpula de Bucareste em abril de 2008 que a Ucrânia e a Geórgia “se tornarão membros da OTAN”.
Garantias de não expansão do Ocidente para a liderança soviética
Em 12 de maio de 2015, a missão permanente russa junto à OTAN publicou uma análise das relações da Rússia com a aliança militar intitulada: “Rússia-OTAN: Mitos e Fatos”. O estudo observou que a Otan se expandiu para o leste, contrariando as promessas verbais que os líderes ocidentais, em particular, o chanceler alemão Helmut Kohl e o ministro das Relações Exteriores Hans Dietrich-Genscher haviam feito ao líder soviético Mikhail Gorbachev em 1990 durante as negociações sobre a unificação da Alemanha.
Em 18 de fevereiro de 2022, a revista alemã Der Spiegel relatou documentos de arquivo confirmando as garantias dos países ocidentais para a liderança soviética de que a OTAN não se expandiria para o leste. Em 24 de fevereiro, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia apresentou um registro em vídeo de 1990, no qual o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Hans-Dietrich Genscher, e o secretário de Estado dos EUA, James Baker, diziam diante de uma câmera de TV que parceiros da União Soviética haviam recebido garantias sobre a não -expansão para leste.
A este respeito, a análise também menciona as conversações entre o Ministro dos Negócios Estrangeiros soviético Eduard Shevardnadze e o Secretário de Estado dos EUA James Baker sobre a não expansão da OTAN. Em dezembro de 2016, o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Lavrov, disse que entregou os documentos dessas reuniões a representantes dos Estados membros da OTAN.
A posição da Rússia sobre a expansão da OTAN
A Rússia tem se manifestado repetidamente contra a expansão da OTAN para o leste, afirmando que esse processo aumentou a tensão na Europa. Na estimativa dos militares russos, a adesão de novos membros à Otan reduz o período do desdobramento estratégico das forças da aliança e encurta o tempo para a Rússia colocar suas tropas em alerta de combate. Em agosto de 2008, o então Representante Permanente da Rússia na OTAN, Dmitry Rogozin, afirmou que a decisão da cúpula da OTAN realmente empurrou a liderança georgiana para a agressão militar contra a Ossétia do Sul lançada em 8 de agosto de 2008.
Em 2008, enquanto a OTAN continuava sua expansão para o leste e os Estados Unidos perseguiam os planos de implantar elementos de escudo antimísseis na Polônia e na República Tcheca, o então presidente da Rússia, Dmitry Medvedev, apresentou uma proposta para concluir um Tratado de Segurança Européia que consagraria a princípio da segurança indivisível. O Tratado foi “chamado a reafirmar de forma juridicamente vinculativa que nenhum estado ou organização internacional pode ter direitos exclusivos para manter a paz e a estabilidade na região euro-atlântica”. A proposta não encontrou apoio entre os estados ocidentais.
O presidente russo, Vladimir Putin, disse em uma reunião em Sochi sobre o desenvolvimento da Marinha em dezembro de 2019: “Hoje devemos partir do fato de que a expansão da OTAN e o desenvolvimento de sua infraestrutura militar perto das fronteiras russas representam uma ameaça potencial à segurança de nosso país. “
O presidente Putin disse em 1º de dezembro de 2021: “Em nosso diálogo com os Estados Unidos e seus aliados, insistiremos em elaborar acordos concretos que excluam qualquer expansão adicional da OTAN para o leste e a implantação de sistemas de armas ameaçadores nas proximidades do território do Federação Russa.” O líder russo enfatizou que a Rússia precisava de “garantias juridicamente vinculativas precisamente porque os colegas ocidentais falharam em honrar seus compromissos verbais” (que a OTAN não se expandiria para o leste após a unificação da Alemanha).
Em 17 de dezembro de 2021, o Ministério das Relações Exteriores da Rússia divulgou um projeto de acordo sobre garantias de segurança entre a Rússia e os Estados Unidos e um projeto de acordo para garantir a segurança da Rússia e dos estados membros da OTAN. Nesses projetos de acordos, a Rússia propunha não se considerarem inimigos, mostrando moderação na condução de exercícios militares perto das fronteiras, abandonando a atividade militar na Europa Oriental, no Cáucaso Meridional e na Ásia Central e garantindo a recusa da OTAN em expandir para o leste e implantar armamentos no países que aderiram à aliança militar após 27 de maio de 1997, quando o Ato Fundador Rússia-OTAN foi assinado.
O vice-ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergey Ryabkov, reafirmou a prontidão da Rússia para uma resposta militar, caso a OTAN continuasse ignorando as preocupações de segurança da Rússia, especificando que Moscou procurava evitar esse cenário e estava ciente da necessidade de manter um diálogo. No entanto, nenhuma decisão importante foi tomada durante três rodadas de consultas com os Estados Unidos, a OTAN e a Organização para Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) em janeiro de 2022. Em 26 de janeiro, os Estados Unidos e a OTAN entregaram à Rússia suas respostas escritas às propostas da Rússia, nas quais rejeitavam o ponto-chave da não expansão da OTAN para o leste e o retorno às fronteiras de 1997.
*Com informações da Agência TASS.
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